As Razões Do Direito Capítulo 2

Resumo do texto (Introdução e capítulos 1 e 2): Desenvolvimento como Liberdade – Amartya Sen Introdução O autor pretende, no texto, mostrar que o objetivo principal do desenvolvimento é trazer liberdade aos indivíduos. Ele tira o foco dos meios, como o aumento do PIB e das rendas pessoais, e coloca nos verdadeiros fins, como a melhora (e no maior alcance) dos serviços básicos (saúde, educação, entre outros) e a garantia dos direitos civis. Para alcançar o real…

CAPÍTULO I - Da Denominação, Representação e Finalidade do Sindicato CAPÍTULO II - Dos Sócios, Da Admissão, Dos Direitos e Deveres CAPÍTULO III - Dos Órgãos do Sindicato SEÇÃO I - Das Assembléias Gerais SEÇÃO II - Da Diretoria SEÇÃO III - Do Conselho Fiscal CAPÍTULO IV – Eleições SEÇÃO I - Eleitor SEÇÃO II - Candidaturas e Inelegibilidades SEÇÃO III - Convocação das Eleições SEÇÃO IV - Composição e formação da Comissão Eleitoral SEÇÃO V - Procedimentos para…

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL TEMA: APELAÇÃO I – LEGISLAÇÃO PERTINENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAPÍTULO II DA APELAÇÃO Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. Art. 515. A apelação devolverá ao tribunal…

irreptíveis. Hoje o juiz atua na fase de investigação para controlar os atos. O juiz garantidor com base no novo CPP: deverá haver no mínimo dois juízes criminais. Terá um juiz para atuar somente na fase de investigação e outro na fase judicial. 2)Fase Judicial= MP ; Juiz de Ofício; Querelante; Assistente. Existe a possibilidade da vítima requerer a prisão preventiva na ação penal privada e na ação penal privada subsidiária da pública. Decretar a prisão preventiva é somente pelo…

CARVALHO, J. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. Editora Record, 2003, 2ª edição. 2- Estrutura do texto Cap. 03 unificação da elite: uma ilha de letrados O autor relata que o elemento de unificação ideológica da elite imperial foi a educação superior. E isto aconteceu por três razões. A primeira razão que ele menciona, é porque quase toda a elite possuía estudo superior, o que acontecia com pouca gente que estava fora dela

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Antonio Milton de Barros Ex- escrivão de polícia, ex- delegado de polícia e promotor de justiça apostado. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP Professor titular de Processo Penal na Faculdade de Direito de Franca Diretor do Curso de Direito da UNIFRAN Resumo: o presente artigo discorre sobre a busca e apreensão, no processo penal; estabelece a ligação do tema com as garantias constitucionais da

valores em que muitas vezes o cotidiano do casamento torna-se uma realidade diversa da relação e da identidade do cônjuge almejado. Dessa forma, o casamento encontra-se acometido de certa instabilidade que decorre das novas formas de união, novos direitos, novos tempos e do conhecimento psicanalítico que vislumbra a presença da subjetividade no relacionamento conjugal. A estrutura dos laços do casamento consiste numa relação de afetividade, companheirismo e desejo de uma vida em comum,…

................. ................ 13 CAPÍTULO I Da Organização e Composição - arts. 3º a 8º..................................................... ................ 13 CAPÍTULO II Das Eleições - arts. 9º a 16 ................................................................................ ................ 14 CAPÍTULO III Do Funcionamento do Tribunal - arts. 17 a 22 ................................................. ................ 15 CAPÍTULO IV DAS CÂMARAS Seção I Seção…

como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? O principio de tudo é a palavra, ela é o elemento constitutivo da realidade. As palavras podem haver vários significados. O homem, precisa de sentido para as coisas, para isso,…

sarcófago de Tutankhamon Catarina Paiva/nº8 7ºj Índice Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Página 3 Capítulo I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Página 4 Capítulo II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Página 5 Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…