As Querelas Universais

nacionais para o ensino da história, os national standards para o ensino de história dos Estados Unidos e de história geral3. Em tais circunstâncias, o que devia ser apenas um conjunto de sugestões apresentadas aos Estados logo se transformou numa querela nacional. A direita se enfureceu. Embora sugerindo certos conteúdos, pois não se pode ensinar história sem conteúdos, o que os standards propunham, essencialmente, eram objetivos de formação, mas somente os conteúdos são atacados. O que…

milhão) e metodistas (340 mil). Entre os protestantes evangelicalistas (ou pentecostais e os neopentecostais), os grupos com o maior número de seguidores são a Assembleia de Deus (12,3 milhões), a Congregação Cristã no Brasil (2,3 milhões), a Igreja Universal do Reino de Deus (1,8 milhão) e a Igreja do Evangelho Quadrangular (1,8 milhão).[4] O segmento religioso cristão protestante apresentou um forte crescimento no país nos últimos anos, aumentando o seu número de seguidores em 61% no…

desde que escreveu cerca de 200 verbetes de música para a Encyclopédie, dirigida por Diderot. Para Diderot, nem Rousseau, nem Rameau, mereciam as agressões mútuas, durante a "guerra dos bufões": "até quando será preciso que dure o ridículo de uma querela conduzida de modo tão desastroso, em que há tudo a perder para os debatedores e em que só saem ganhando os brincalhões de mau gosto?" (GOLDET, 1997: 503). A guerra teve início em 1752, no momento em que uma companhia italiana…

63), “devem ser interpretadas”. O segundo elemento se configura com a proibição do non liquet, ou a obrigatoriedade de decidir. Já que o Estado detém o monopólio da produção jurídica, está ele obrigado a lançar mão da sua própria lei ao decidir as querelas entre os cidadãos. O magistrado não pode se esquivar de nada, devendo ter conhecimento fático sobre tudo o que versa a contenda judicial da qual é responsável. Enfim, “precisa-se justificar por que se deve obedecer a uma norma jurídica…

Apostólica “Sacrae Disciplinae Leges” IX magistério e a índole do Concílio Vaticano II. Por isso, o Código, não só pelo seu conteúdo, mas também já no seu nascimento manifesta o espírito deste Concílio, em cujos documentos a Igreja, sacramento universal da salvação (cfr. Const. Lumen Gentium, n.°s 9 e 48) é apresentada como Povo de Deus, e a sua constituição hierárquica aparece fundada no Colégio dos Bispos unido com a sua Cabeça. Por este motivo pois os Bispos e os…

ter a força de um opressor. Tudo então estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de criar leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes e as querelas dos particulares. Percebe-se, portanto, que além de identificar as funções estatais, como fizera Aristóteles, MONTESQUIEU fez ainda a ligação destas funções a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, ou seja, cada…

suave como Jeffrey Richards nos mostra: “A emergência das monarquias nacionais foi outro grande traço daquela época. Em teoria, a sociedade cristã era unitária e universal, governada em parceria harmoniosa pelo imperador do Sacro Império Romano e pelo papa. Mas uma sucessão de choques violentos entre o papado e o império iniciada pela Querela das Investiduras, uma acirrada disputa sobre a indicação de clérigos no século XI, tornou este pressuposto sem sentindo, e o surgimento de novas…

simples que é a igualdade de valores, independente da pessoa, e evoluiu para um conjunto de normas, com vários pactos e tratados complementando o que foi escrito originalmente. Atualmente a base para os Direitos e Garantias Fundamentais é a Declaração Universal de Direitos Humanos publicada em 1948. Os Direitos Fundamentais ganham espaço a partir do século XX, estando presente já no pensamento jurídico do século XXI. Há doutrinadores que sustentam o fundamento dos Direitos Humanos ao…

disciplinamentos POSTERIORES que venham a prejudicar o estudante pois a mensalidade do seu curso é muito elevada, não podendo arca com tais valores sem o auxílio do FIES. IV – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Por todo o exposto no tópico anterior, a presente querela, cinge-se, basicamente, em analisar a eficácia de determinada Portaria ao retroagir a incidência de seus efeitos em razão de aluno já em gozo de Programa de Financiamento Estudantil, assim como o comportamento desidioso da…

extermínio, e Eichmann admitiu que essa idéia básica já estava enraizada nas mentes dos altos líderes ou dos homens máximos. Todos os seus esforços fracassaram por causa da falta de entendimento entre as cabeças envolvidas, por causa de rivalidades, querelas, brigas, visto que todos batalhavam pela supremacia. Chegara o fim de uma era que não existiam Leis, ordens, decretos para o tratamento de indivíduos judeus. As unidades eram selecionadas entre grupos de matadores que operavam na…