As Quatro Gerações Dos Direitos Dos Direitos Fundamentais

Direitos Difusos e Coletivos 33972531305500Nome: Livino Manoel RGM: 255.454 A Lei n° 6938/81 define o meio ambienta de maneira ampla, estendendo. Se a natureza de maneira geral, interativo e integrativo. São quatro divisões: maio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho. A tutela ambiental pertence à categoria da garantia constitucional desde a constituição…

DIREITO AMBIENTAL – RESUMO 1ª AP Aluno: Cristiano Barreira da Ponte – S3 Noturno “É triste pensar que a natureza fala e o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo Evolução histórica • • • • • • • • • Revolução Industrial foi um marco histórico do início da devastação ambiental indiscriminada. Início das discussões sobre riscos da degradação ambiental no final da década de 60. 1971 – Limites para o crescimento (Denis Meadows/Clube de Roma): previsões…

Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se…

Depois, continua, “Amáveis e virtuosas cidadãs, o destino de vosso sexo será sempre o de governar o nosso. Sede sempre, pois, o que sois: as castas guardiãs dos costumes e os doces liames da paz, e continuem a fazer valer, em todas as ocasiões, os direitos do coração e da natureza em proveito do dever e da virtude.” Assim versa o texto a partir do qual temos uma clara visão da concepção que se tinha do feminino entre os iluministas. Ainda enquanto representantes ideológicos do…

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Larissa Toth Franchi 16009 Nathalia de Souza Mranda 17461 Osíris Mirando Rietman 17451 Taiwane Cristine de Assis 17451 Thalita de Oliveira Lima 17433 São Bernardo do Campo 2014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA …

preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. Em relação ao aspecto jurídico da proteção ambiental, a falta de efetividade das normas de proteção ao meio ambiente tem alertado a necessidade de uma nova postura, não só dos operadores e aplicadores do Direito e das responsabilidade da sociedade na preservação ambiental. É, portanto, de fundamental importância a Ciência debruçar-se sobre o Direito Ambiental e suas questões relevantes, para que se…

como prática essencial à sensibilização e conscientização do individuo quanto à responsabilidade com o meio em que vive ainda subentende-se não ser considerada verdadeira preocupação da parte dos que são os responsáveis pela formação das futuras gerações. Este artigo tem como escopo trazer à tona a discussão e reflexão sobre a responsabilidade do Estado e dos que administram e atuam na rede de ensino no que se concerne à atenção com a causa. Sendo a Educação ambiental tema exiguamente…

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Goiânia 2015 STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

! " ##$% FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 1 MOTIVAÇÕES E ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO Ana Luisa Zago de Moraes2 Daniel Lena Marchiori Neto3 RESUMO: Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis violações mostradas pela mídia levaram a uma postura mais efetiva, com vistas a recuperar…

relacionada aos direitos humanos e fundamentais, primeiramente aborda-se sua evolução histórica, em seguida sua classificação, explicitando sobre cada uma de suas dimensões destacando que o transito de uma dimensão a outra não significa que tais direitos deixam de existir, mas sim que surgem direitos novos sobre direitos já reconhecidos, sempre objetivando uma maior proteção à pessoa humana. Além do exposto também será abordado temas como a distinção terminológica entre direitos humanos…