As Quatro Fontes Do Direito Administrativo

Direito AdministrativoBibliografia: Hely Lopes MeirellesMaria Sylavia Zanela Di PietroAlexandre Mazza Direito AdministrativoConceito, evolução histórica, Correntes – escola francesa, relações com outros ramos do direito, princípios, fontes, interpretação, sistemas e competências.- Conceito: “o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se

modalidades: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. A Concorrência exige requisitos de habilitação (exigidos no edital), na fase inicial, comprovados documentalmente. Esta modalidade ocorre quando se trata de concessão de direito real de uso, de obras ou serviços públicos – de engenharia ou não -, na compra e venda de imóveis (bens públicos), licitações internacionais. A Lei 8666/93 em seu art. 23 define os limites de valores para esta modalidade: Acima de…

Alagoinhas 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 A Contabilidade na Gestão Empresarial 5 3 Processo Administrativo (Planejar, Organizar Dirigir e Controlar.) 6 4 Ambiente das Organizações: Ambiente- tarefa e Macroambiente 8 5 Aspectos Jurídicos Relevantes para o profissional da contabilidade 9 6 Principais Operações Matematicas Presentes nos Cálculos

residências improvisadas, não obtendo desta forma uma arquitetura projetada especificamente para o fim institucional. Levando em consideração o atual crescimento da cidade em decorrência da instalação do Comperj, torna-se necessário que o Centro Administrativo Municipal possua maior importância e que tenha uma sede que evidencie tal desenvolvimento e modernização. Desta forma a justificativa em fazer como TFG uma nova sede para a Prefeitura Municipal de Itaboraí se baseia nos…

Uniderp Centro de Educação a Distância PROCESSO ADMINISTRATIVO: AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS TEORIA E PRÁTICA Taguatinga-2012 DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO: AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS…

Atraso nos vôos. Conheça seus Direitos. Quem nunca passou por grandes transtornos em sua viajem de avião? É o vôo que atrasa por horas e horas, isso quando não é cancelado, pois bem, essa “farra do boi” esta chagando ao fim, a agência Nacional de Aviação civil (ANAC) esta adotando medidas para atrasos e cancelamentos, foram estabelecidas regras para sanar esse problema. A companhia aérea tem a obrigação de comunicar os direitos do passageiro, inclusive entregando a ele um comunicado

das fontes do Direito em um âmbito geral. Tema que se observa de especial importância para o estudo prático do Direito. É a partir do conhecimento das fontes do Direito, ou seja, a nascente que origina as normas, é que se pode, na prática, aprofundar nos estudos dela. A expressão fonte vem do latim fons, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Sendo assim, a expressão fontes do Direito se explica como sendo as formas pelas quais o Direito se manifesta. Também entendemos…

Administração Pública: Princípios e poderes 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 CONCEITO DE DIREITO ADMISTRATIVO Existe divergências entre os doutrinadores quanto ao conceito de Direito Administrativo.Cada autor escolhe elementos que considera mais significativos pra chegar ao conceito.Vejamos alguns: Celso Antonio Bandeira de Melo enfoca a ideia de função administrativa: “o direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa,bem como…

CURSO DE DIREITO RAMOS DO DIREITO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2010 RAMOS DO DIREITO Trabalho apresentado ao professor da disciplina de Teoria do Direito, pelo curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Orientador: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2010 Introdução Mesmo que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E…

planejamento como o modelo de gestão adotado pelas empresas com visão em longo prazo, onde ela usa a contabilidade dentre outras áreas, como foco principal para implementação de uma controladoria, com um bom sistema de informação terá um processo administrativo eficaz, consiste nas funções de planejamento, organização, direção e controle, ou seja, tendo um controle coerente e eficaz, na hora de tomar as decisões.. Portanto, com visão podemos citar características que…