As Proximas Geraes

identificam como marco de território gay friendly (simpatizante). Ilustro a utilização do arco-íris com exemplos concretos. Na cidade de Montes Claros, ao menos duas instituições formais a adotam como seu símbolo primeiro, o “MGG - Movimento Gay dos Geraes” e o “Nehom – Núcleo de Estudos sobre Homocultura da Unimontes”. Ambas promovem frequentemente eventos e encontros nos quais a bandeira gay é utilizada. A maior ação política homossexual do Norte de Minas ocorre sob a égide do…

cada um pelo menos vinte e cinco casas habitadas. Art. 13. Sanccionado, e publicado o presente Código, proceder-se-ha logo á eleição dos Juizes de Paz nos Districtos que forem novamente creados, ou alterados, os quaes durarão até ás eleições geraes sómente. SECÇÃO 2ª Dos Escrivães de Paz Art. 14. Os Escrivães de Paz devem ser nomeados pelas Câmaras Municipais sobre proposta dos Juizes de Paz d'entre as pessoas, que, além de bons costumes, e vinte e um annos de idade, tenham…

os anos de 1902 e 1906. Os antigos cortiços da região central, então ocupados por pessoas de baixa condição econômica, foram tomados pelas autoridades. Aqueles que tiveram suas casas tomadas foram obrigados a improvisar novas moradias em regiões próximas aos morros cariocas. Foi nesse momento que se formavam as primeiras favelas do Rio de Janeiro. Na década de 1920, as várias agitações e revoltas que marcaram a administração do presidente Arthur Bernardes reascendeu um antigo projeto: a…

delas constituídas como fundações, outras como empresas públicas. As atividades de licenciamento e controle ambiental são de atribuição dos estados e são exercidas por seus respectivos órgãos ambientais.” ( VALLE, C. E., 1.995). No estado de Minas Geraes, por exemplo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM- é pessoa jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD,…

crescimento da área, que já contava com o Caminho de Sorocaba como importante via de transporte nas proximidades. No final do séc XIX, o que se chamava de chácara em São Paulo, eram residências urbanas localizadas dentro da cidade ou muito próximas a ela. Naquela época poucos eram os remanescentes das antigas chácaras rurais, como a das Palmeiras, que deu origem à parte dos bairros de Higienópolis e Vila Buarque e que, em 1872, tinha 25 alqueires com plantação de chá, mandioca,…

periódico demonstra apoio à iniciativa de Francisca: Com prazer registramos hoje em nossas columnas um facto que vem confirmar essas verdades: apenas a Eschola do Povo ergue a voz em favor dos direitos da mulhjer, a cidade da Campanha, em Minas Geraes, vê surgir na imprensa um órgão intitulado O Sexo Feminino, para sustentar aquellas idéias: e, o que mais é, esse periódico é redigido por uma senhora, uma distincta professora, auxiliada em seu empenho por muitas outras senhoras…

literatura autorizada”, Via Spiritus, 6, 1999, p. 103-119, p. 103; María del Mar Graña Cid, “Palabra escrita y experiencia femenina en el siglo XVI”, in Castillo (org.), Escribir y leer en el siglo de Cervantes, p. 211-242, p. 225. 8 Constituiçoens geraes pera todas as freiras, e religiosas sojeitas à obediencia da Ordem de N.P.S. Francisco, nesta Familia Cismontana. De novo recopiladas das antigas; e acrescentadas com acordo, consentimento, & appprovação do Capitulo Geral, celebrado…

jul./dez. 2011 131 imagem. A imagem associa tão estreitamente as duas características da obra de arte, sua unicidade e sua duração (BENJAMIN, 2000, p. 228). Diante dessa argumentação de Benjamin, observa-se que a arte passa a se tornar mais próxima e mais palpável ao público em geral. A rigidez vai se perdendo e se modificando; a aura intocável perde seu status superior, permitindo, portanto, a utilização de outros conceitos e outros materiais. Assim, é diante do nosso lixo contemporâneo que

Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente. Texto da Constituição/1824. "Das Disposições Geraes, e Garantias dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros", essa declaração enumera: "Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança…

tem sido tão incapaz de prevalecer contra a soberania dos costumes privados, mesmo pathologicos, ou dos habitos sociaes, mesmo viciosos. É interessante apontar na evolução do direito francês, alguns exemplos particulares em apoio d'estas observações geraes. O DIREITO SEXUAL E FAMILIAR 127 §I União legal e união natural dos sexos I.—O Codigo civil não reconhece entre os sexos senão uma fórma de união duradoura, criando direitos e deveres recíprocos: o casamento. Mas, ao lado…