As Origens Do Federalismo

remontava à concepção. Romanos 7-7-24 sugere que o pecado, embora morto, estava em Paulo desde o princípio. Mais categoricamente, Efésios 2.3, declara que todos somos “por natureza filhos da ira”. “Natureza” (phusis) fala da realidade fundamental ou origem de uma coisa. Daí ser corrupto o “conteúdo” de todas as pessoas. Posto que a Bíblia ensina estarem corrompidos os adultos e que cada um produz o seu igual Jó 14.4; Mt 7.17,18; Lc 6.43), os seres humanos forçosamente produzem filhos…

Américas (ALCA), após a sua criação. A necessidade de certificação da origem dos produtos é também uma característica desta forma de 8 integração, tendo em vista evitar a deflexão de comércio, isto é, que um país membro possa obter ganhos com a venda de produtos que importou do exterior, utilizando uma taxa mais reduzida do que aquela que os restantes parceiros utilizam na importação de tais produtos da mesma origem. Numa união aduaneira, além da livre circulação de mercadorias, existe

existência de um órgão de cúpula do poder judiciário que resolva os conflitos entre os entes, auto organização política e administrativa dos entes autônomos com possibilidade dos mesmos criarem suas normas e governo. O nosso sistema brasileiro é de federalismo orgânico. Essa diversidade tem um fundamento histórico. Forma de Governo Monarquia: Existe uma Casa real, instituída de uma família ou somente um rei ou uma rainha, são soberanos, o chefe…

A integração europeia como um processo evolutivo  Origens da ideia europeia    Império Romano: adesão da Europa ao modelo romano de civilização Cristianismo A ideia europeia no período entre as duas Guerras Mundiais   Conde Caudenhove Kalergi: movimento paneuropeu (1923) Aristides Briand (1929): submete à SDN um projecto para a criação de uma União Europeia A integração europeia como um processo evolutivo  A construção europeia depois da II Guerra Mundial  Motivos:     

NOÇÕES DE DIREITO 1) Descreva quais constituições brasileiras existiram (incluindo a atual). Ainda quanto à origem (outorgada/promulgada), como podem ser classificadas? Constituição de 1924 Após a independência do Brasil ocorreu uma disputa entre as forças políticas pelo poder. O partido brasileiro, produziu um anteprojeto, apelidado “constituição da mandioca”, que limitava a poder imperial, e discriminava os portugueses. Dom Pedro I apoiado pelo partido português, em 1823…

Vargas e a promulgação de uma nova Constituição Federal. Em rigor, 1934 é fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932. A situação é então inteiramente diversa daquela que deu origem à Constituição de 1891. As preocupações sociais ganham preeminência; já não tem o caráter de “questão de polícia” que marcou esse tema na República Velha.1 Abordando ainda o contexto histórico para promulgação dessa Constituição,…

rígida? Toda constituição escrita é rígida? A Constituição brasileira é rígida? Justifique. 10) Apenas as normas das constituições escritas possuem supremacia constitucional? Justifique. 11) Como se classificam as Constituições quanto à forma, origem e mutabilidade? 12) De quem é a competência para promulgar emenda à Constituição? Justifique. 13) O Poder Constituinte originário é suscetível de regulamentação jurídica? Justifique. 14) O Poder Constituinte, que se deverá…

aperfeiçoados, e cada vez mais um se aproxima do outro. A história do judicial review no Brasil demonstra que esse instituto ainda está em construção. 2 Cronologia do controle de constitucionalidade nos textos constitucionais brasileiros 2.1 A origem do controle judicial no Brasil Com a crise da monarquia no Brasil, o país sofreu um golpe de estado em 15 de novembro de 1889, proclamando-se a República sob a batuta do Marechal Deodoro da Fonseca. Um novo ordenamento…

o suficiente para desestimular a atividade econômica e estimular a sonegação e assim o fisco terá grande gasto para a sua fiscalização. (OLIVEIRA, 2006) 6. Harmonização do federalismo fiscal. No caso de federações, como no caso do Brasil, estados federados, a necessidade de harmonização do federalismo fiscal. O federalismo fiscal é a forma como União, estados e municípios se organizam nas atividades de encargos e receitas para o cumprimento das funções governamentais. (LIMA, 1999) Os…

é mera autarquia territorial, porque não existe federação formada por municípios e os municípios não participam da formação da vontade nacional. 6)Tipos de federalismo 6.1)Classificação quanto ao surgimento ou quanto a origem: Critério adotado nessa classificação: tipo de movimento que deu origem a federação. Temos duas espécies: Federalismo por agregação: É aquele que surge quando estados soberanos cedem uma parcela de sua soberania para formar um ente único. A soberania passa a ser do…