As Origens Do Federalismo

FEDERALISMO NO BRASIL: aspectos político-institucionais (1930-1964) Maria do Carmo Campello de Souza Introdução O que se deseja iluminar nesse ensaio é a importância do conceito de clivagens territoriais para o entendimento da política brasileira. No Brasil dos anos de 1990, elas constituem claramente uma fonte crucial de divisão política nacional. Os interesses regionais, os atores políticos e as políticas públicas fundados regionalmente são contendores críticos na luta por…

espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”. Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado. Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da…

Historia do IED no Brasil O estudo do direito brasileiro no contexto histórico, busca fazer a relação da origem, formação e evolução do correto tentando compreender o nosso direito na atualidade; auxiliar na compreensão da jurisprudência na atualidade, entendendo que o direito não é produzido aleatoriamente, mas é fruto do processo histórico, buscando até planejar estratégias futuras de relacionamentos sociais justos. A História do Direito no Brasil não é recente. Não é…

formação de blocos econômicos regionais, a redefinição do papel do Estado e a nova realidade do mercado de trabalho. A importância da reforma tributária brasileira e do agravamento do fenômeno competitivo deu-se com o fortalecimento do federalismo e da descentralização fiscal, decorrente da abertura ocorrida em diversos países e da intensificação do processo de globalização econômica, que tem expandido o fenômeno da competição tributária para o âmbito internacional. Com o…

dos países capitalistas, o governo comprometeu-se a assumir, em nome da república, todos os compromissos financeiros contraídos durante o regime monárquico. Entre as principais providências tomadas pelo governo provisório destacam-se: * federalismo – as províncias brasileiras foram transformadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao governo federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal. Situado no Rio de Janeiro, o Distrito…

INTRODUÇÃO O Período Regencial se estendeu de 1831, quando D.Pedro I abdicou o trono até 1840 quando D.Pedro II foi coroado. Foi um período de grande agitação nas províncias do Norte, Nordeste e Sul, que exigiam a descentralização do poder, e também o federalismo, que basicamente significava maior autonomia para essas províncias. Os movimentos foram um fato inédito na história do Brasil, pela ampla participação das camadas sociais mais baixas. CABANAGEM 1835-1840 Revolta que aconteceu…

e dos costumes, ao passo que os segundos possuem maior preocupação em relação aos problemas sociais e aos direitos humanos. ------------------------------------------------- Política Os EUA têm uma nova forma de Estado, mas também de federalismo. O Federalismo foi uma exportação mais vitoriosa que o próprio sistema presidencialista. A grande área de exportação deste sistema é a América do Sul (área de influência dos EUA). Podem-se destacar três momentos: - Em 1776, 4 de Julho, as 13…

de Estado e chefe de governo. Federalismo: Autonomia administrativa e política para os Estados. O federalismo brasileiro é bem diferente do federalismo norte-americano, isto se dá por conta da formação histórica de ambos. As colônias 13 colônias norte-americanas eram autônomas e independentes entre si, enquanto no Brasil, as províncias não tinham autonomia e independência, o Estado sempre foi politicamente unitário. Por conta disso, pode-se dizer que o federalismo norte-americano é mais…

governamentais locais e na criação de instituições intergovernamentais que dão suporte a movimentos de integração econômica e formação de blocos transnacionais. Arretch As evidências apresentadas neste artigo não confirmam a proposição de que o federalismo brasileiro possa ser adequadamente descrito como autárquico e desprovido de coordenação. Caso nossas instituições federativas produzissem, de fato, um mundo tieboutiano, em que cada jurisdição tem uma estratégia dominante de…

.................................................................... .6 2.1. CONCEITO DE PLANEJAMENTO.................................................... . 6 2.2. PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO..................................... 8 2.3. FEDERALISMO OU GUERRA FISCAL............................................ 9 3 – METODOLOGIA............................................................................................... 14 4 – SUMÁRIO PROVISÓRIO..........................................