SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Federalismo no Brasil_Aspectos Políticos Institucionais (1930-1964)

FEDERALISMO NO BRASIL: aspectos político-institucionais
(1930-1964)
Maria do Carmo Campello de Souza

Introdução
O que se deseja iluminar nesse ensaio é a importância do conceito de clivagens territoriais para o entendimento da política brasileira. No
Brasil dos anos de 1990, elas constituem claramente uma fonte crucial de divisão política nacional. Os interesses regionais, os atores políticos e as políticas públicas fundados regionalmente são contendores críticos na luta por alterações no sistema político.

Artigo recebido em abril/2006
Aprovado em maio/2006

O federalismo e o regionalismo têm sido subestimados como conceitos analíticos. Entre outras razões, por causa da tendência dos cientistas sociais em focalizar a análise da política via o conceito de divisões de classe e cortes funcionais.
Sem querer negar a importância dessa abordagem para a compreensão dos processos políticos, ou de pretender substituí-la por outra baseada em clivagens regionais, ela tem, não obstante, freqüentemente obscurecido o fato de que populações estão situadas geograficamente e que a realidade de interesses territoriais comuns é importante. As variações regionais de um país criam contextos a partir dos quais comportamentos sociais e políticos se efetuam. Regiões e estados formam sistemas de poder, sejam eles reconhecidos ou não como tais dentro de um sistema de governo. Diferenças regionais de poder manifestam-se pelo modo como as regiões afetam o recrutamento das elites, a mobilização dos cidaRBCS Vol. 21 nº 61 junho/2006
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dãos e os alinhamentos políticos que permanecem no tempo. As diversidades de poder regional também se manifestam nas políticas públicas federais, mesmo naquelas ostensivamente designadas a estimular a integração nacional. As regiões detêm também o caráter de enclaves culturais, nas quais tradições e valores persistem ao longo do tempo por meio da