As Origens Do Federalismo

do regime republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil Império de 1824. 2 - CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1891 1. Quanto à Origem  Promulgada 2. Quanto ao Conteúdo  Uma constituição material, a constituição brasileira de 1891 é uma carta que se apresenta sob o aspecto material, porque se restringe a tratar de assuntos essencialmente constitucionais. 3. Quanto à…

apontar o caminho e impedir que os novos estados se perdessem em fragmentos desunidos e facilmente suscetíveis à dominação. Assim, foi o Federalismo a resposta norte-americana para o rompimento com a fonte tradicional do poder. Dessa maneira, já no inicio de sua história, as colônias se organizaram em corpos políticos que, apesar de pequenos, carregavam em si a origem do poder. O poder constituinte residia nos corpos políticos e organizados pela força do acordo comum. Na Europa, a…

competências na Constituição Brasileira de 1988 21 O princípio da predominância do interesse 24 O sistema adotado pela Constituição Federal de 1988 (competências) 25 TEXTO ADICIONAL – LEI COMPLEMENTAR Nº416/08 26 Anexo 1: 35 Introdução FEDERALISMO A organização e estrutura do Estado á analisada sob três ópiticas, são elas: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. A forma de governo, refere-se a escolha entre monarquia ou república; o sistema de governo entre…

não possuía idade suficiente para assumir a liderança do Império. Este período foi chamado de regencial e foi comandado por várias pessoas, permitindo conflitos e questionamentos sobre a centralização monárquica e introduzindo questões sobre o federalismo republicano. Outro movimento que ganhou expressão foi a manifestação contra os portugueses, pois controlavam a maior parte do comércio e ocupavam a maioria dos cargos administrativos, políticos e militares. As manifestações eram no…

arrecadação são imprescindíveis para que esse plano de política fiscal dê resultados. Em muito tempo a principal forma de arrecadação brasileira foi sustentada pela política agrícola. Somente após a alteração do sistema político para o federalismo, iniciou-se o processo de mudança na política fiscal, a fim de que os Estados-membros pudessem manter sua autonomia, assim, criaram-se os chamados tributos. Será apresentando de forma sucinta, o conceito de finanças…

nascimento, naturalização). - População: conceito aritmético, quantitativo, demográfico. Designa a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sujeito às leis de um determinado país. - Nação: grupo de indivíduos unidos pela origem comum, interesses comuns e, principalmente por ideais e aspirações comuns. - Raça, língua e religião: compõem o conceito de nação mas não são fatores essenciais. A identidade de história e de tradição, o passado comum, é…

demissões de empregados, que contribuíram para tornar a situação mais explosiva. • Logo no início da regência, ocorreu um reagrupamento político que deu origem a três correntes: • Os moderados ou chimangos, integrados pelos membros do “partido brasileiro”; os moderados eram favoráveis às reformas e tinham em vista duas coisas: o federalismo e o fim da vitaliciedade do Senado; • Os restauradores ou caramurus, constituídos, em sua maioria, pelos antigos integrantes do…

Silva Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil ANÁLISIS Resumo Reflexão sobre a gestão da informação em uma época caracterizada pela urgência na tomada de decisão e o déficit de atenção. Contextualiza a gestão, mostrando sua origem, definições e objetivos. Apresenta os estilos e os modelos de gestão. Alerta sobre a importância de gerir a informação dentro de uma perspectiva sistêmica, considerando esse processo dentro de um todo integrado, com foco na…

tipo de movimento torna-se cada vez mais numa realidade pois existem cada vez mais indivíduos e partidos os chamados eurocépticos que são contra os princípios fundamentais da união europeia, citando sempre que esta se tornará num continente onde o federalismo reinará. Defendem o nacionalismo e a independência de um país como indivíduo único sem ter que depender de uma entidade maior como a U.E. Por sua vez o convidado faz um apelo para que os “euro-optimistas” para voltarem a lutar por…

as notas sugerem uma leitura contrária. Seguindo as diretrizes de Aurélio Porto, Emílio Fernandes de Souza Docca, em seu livro O sentido brasileiro da revolução farroupilha, tenta provar o não separatismo e a brasilidade dos farrapos por meio do federalismo. Segundo o autor, os farroupilhas não queriam a separação, mas sim implementar a federação no Brasil, que seria uma tendência orgânica do povo brasileiro, devido ao tamanho territorial e às diferenças climáticas e raciais das…