As Origens Do Federalismo

articulação integrada entre as três esferas federativas. 1.3.) Base para a formação do snc e do sus – o federalismo cooperativo A origem do modelo federativo brasileiro está na construção de outros dois modelos bem definidos, o federalismo norte-americano, o qual desde a Constituição de 1787 dos EUA é baseado numa separação rígida de competências entre União e Estados federados; e o federalismo cooperativo, fruto da influência da Constituição alemã de 1919 (Weimar) sobre as nossas…

principalmente nos países europeus; *Ocorre a descentralização administrativamente e politica; *A execução é feita pelo Governo Central e a autonomia politica descentralizada. Federação *Teve sua origem nos EUA, em 1787; *Sua formação pode ser por: “agregação” ou por “desagregação”; *O Brasil é federalismo (art.1º e 18 da CF/88), por “desagregação”, surgiu a partir da Proclamação da República em 1891. Constituições *1824 – Primeiro Constitucional *1888 – Segunda…

constitucionalista, italiano Biscaretti di Ruffia, o que são as Uniões simples e Uniões Institucionais ? R=Uniões Simples : Dão origem a uma comunidade de Estados, mas implicam apenas ação coordenada de vários Estados para a obtenção de fins comuns. *Uniões Institucionais : Produzem verdadeiras Uniões de Estado em sua acepção própria. 6. George Scelle distingue três fenômenos de Federalismo . Quais são? R=As uniões de Estado, as Confederações de Estado e os Estados Federais. 7.…

Gerais: os sudaneses, os bantus e os moçambiques. 6. Minas Gerais aliou sua força eleitoral ao poder econômico de São Paulo e instaurou a política do café com leite durante a República Velha do Brasil, que teve por consequência uma mudança no federalismo no país. 7. A Inconfidência Mineira, um dos principais eventos históricos brasileiros, ocorreu em Minas Gerais. 8. Uai, o termo mais conhecido do linguajar mineiro, foi na realidade, a senha utilizada pelos inconfidentes para se…

somente pela visibilidade estabelecida ao tema, mas devido a múltiplos interesses inseridos em áreas de proteção ambiental e grandes pressões sofridas pelas mesmas, que se torna o propósito da investigação desta pesquisa. Palavras – Chaves: Federalismo; Escala; Território; Instituições Públicas. Introdução: A política ambiental brasileira deve ser observada sob o contexto histórico e político no qual foi estruturada. De fato, ela se desenvolveu inicialmente por intermédio…

em questionamento as bases do sistema oligárquico da Primeira República. 2. OS FUNDAMENTOS DO SISTEMA POLÍTICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA Um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. Se a defesa do federalismo era algo que unia grupos dominantes e representantes das principais províncias, outras questões relativas ao formato a ser dado ao novo sistema político provocavam inúmeras divergências. A primeira Constituição republicana do país,…

Paradigmas Políticos Germano Bossardi, Luan Indicatti, Guilherme Santos, Volmir Junior e Vittório Gaboardi O que são Paradigmas? “Paradigma é um termo com origem no grego “paradeigma” que significa modelo, padrão. No sentido lato corresponde a algo que vai servir de modelo ou exemplo a ser seguido em determinada situação. São as normas orientadoras de um grupo que estabelecem limites e que determinam como um indivíduo deve agir dentro desses limites.” Até a Revolução Francesa,…

Lula REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Referências básicas ABRUCIO, Fernando L. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1998.Cap. 2, “A passagem do modelo unionista-autoritário para o federalismo estadualista: a origem do novo poder dos governadores”, p.59-108. BRESSER-PEREIRA Luiz C. Do estado patrimonial ao gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs (Org.). Brasil: Um Século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001. p.…

POLÍTICA E SOCIEDADE Teorias Naturalistas Teorias Contratualistas UNIDADE III - SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO Classificação dos grupos políticos Conceito de estado -Weber -Durkheim -Marx -Hegel Fins e funções do estado Origem do estado Justificação e desaparecimento do estado Processo Histórico do estado UNIDADE IV ? ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Governo soberano Território Povo Finalidade Representação diplomática…

não fez menção a Deus em seu preâmbulo. Aboliu a pena de morte, estabeleceu o federalismo, ampliou o direito a voto (já o direito de ser votado continuou reservado à elite agrária) e instituiu o mandato de quatro anos para presidente da República. Foi à primeira Carta do país a gravar a fórmula: "Todos são iguais perante a lei". Suas principais fontes de inspiração são a Constituição americana e, para o modelo de federalismo, a Argentina. CONSTITUIÇÃO DE 1934 Em julho de 1932, São…