Etapas Integra O Europeia
Origens da ideia europeia
Império Romano: adesão da Europa ao modelo romano de civilização
Cristianismo
A ideia europeia no período entre as duas Guerras Mundiais
Conde Caudenhove Kalergi: movimento paneuropeu (1923)
Aristides Briand (1929): submete à SDN um projecto para a criação de uma União Europeia
A integração europeia como um processo evolutivo
A construção europeia depois da II Guerra
Mundial
Motivos:
Segurança e paz (ameaça soviética)
Prosperidade (problemas económicos e sociais comuns)
Recuperação do poder na cena internacional
1946: Discurso de Churchil em Zurique: criação dos
Estados Unidos da Europa sob a direcção da ONU
Congresso de Haia (1947)
Federalismo versus pragmatismo
A integração europeia como um processo evolutivo
Fase da cooperação intergovernamental
Organização Europeia de Cooperação Económica
(1948)
T. Bruxelas (FR, RU e Benelux): União Ocidental
(sistema de segurança colectiva)
Plano Marshall
1960: OCDE
1954: União da Europa Ocidental
Conselho da Europa (1949)
A fase da integração
1950: Proposta de Robert Schuman para a solução do problema franco-alemão: colocar a produção do carvão e do aço sob o controlo de uma Alta
Autoridade Comum
18 de Abril 1951: Tratado de Paris/CECA
Organização supranacional
Transferência de competências soberanas para a Alta
Autoridade
Submissão dos EM e das empresas à legislação comunitária e a um controlo jurisdicional das suas obrigações
Produção legislativa por uma Instituição Independente
A fase da integração
27 de Março de 1952: Tratado CED
25 de Março de 1957: Tratados de Roma (CEE e
Euratom)
Criação de um exército europeu sob a autoridade de um
Ministro da Defesa Europeu
Projecto de tratado que instituía a Comunidade Política
Europeia
CEE: Mercado Comum
Euratom: mercado comum para a energia e materiais nucleares 1960: Associação Europeia do