As Novas Familias No Direito Brasileiro

FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO…

dignidade humana. Ressalta a importância da família para a formação da pessoa, destacando também a relevância do afeto para a constituição da dignidade da pessoa humana. Aponta o papel dos pais no exercício da autoridade parental e traça o contexto do abandono afetivo na contemporaneidade. Por fim, chama a atenção para uma reflexão dos juristas sobre a forma mais adequada para a resolução dessas lides. Palavras-chave: dignidade humana; afeto; abandono; família. 1. INTRODUÇÃO…

SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp. José Roger Gurgel Campos

Aula: 13 - Mudança social e Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 13 - Mudança social e Direito Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 13 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA PRIVADA: TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DO COTIDIANO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações da vida cotidiana na legislação, na aplicação do Direito e nas…

E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

SEAN GOLDMAN http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/12/24/menino-sean-goldman-embarca-com-pai-para-os-estados-unidos DI LORENZO Carlos Alberto, Direito Internacional Público e Privado, 2ª ed., Rideel, 2010, São Paulo – SP; O caso Sean Bianchi Goldman atina-se a um conflito no âmbito do Direito Internacional, onde os pais do garoto Sean, nascido em Nova Jersey no ano 2000, brigam pela sua guarda judicialmente. Os pais do garoto, Srª Bruna Bianchi, brasileira, estudante de moda e Srº…

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SURGIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Neste capitulo será tratado sobre a evolução do Direito de Família e o momento do surgimento da SAP (Síndrome da Alienação parental). O Direito de Família Brasileiro foi baseado no direito romano, onde a família era organizada pelo principio da autoridade, o pai exercia pleno poder sobre os filhos, podendo de modo vende-los, impor-lhes penas corporais e ate mesmo condena-los a morte; esse poder se estendia a seus

QUESTÃO 1 – A origem romana da família vem imantada de que elemento fundamental? A origem romana da família vem imantada do patriarcalismo e, portanto, da autoridade. Isso porque o termo vem do latim famulus, que, segundo Eduardo Oliveira Leite, não se referia ao casal e seus filhos mas ao conjunto de servos que se achavam sob a autoridade do pater familiae. A autoridade do pai era absoluta sobre todos que lhe fossem dependentes. QUESTÃO 2 – Apresente um conceito de família compatível…

CAMPO GRANDE Curso de Direito FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do prof. Me. Dr. Fábio Nogueira Costa Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito do…

OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira –…