As Novas Familias No Direito Brasileiro

ADOÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO IPATINGA 2013 ARACELLE TAVEIRA VIEIRA ARIANA INTERINA ROCHA BARBOSA CARINE ADRIANA SANTOS CYNTIHA SABRINA PIMENTEL JULIANA PATRÍCIA TEODORO DA COSTA LEIDIMAR CAMPOS PIRES ALMEIDA LUDIMILA PEREIRA SILVA NÍVIA ROCHA ALVES ADOÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho interdisciplinar apresentado

ADOÇÃO INTERNACIONAL Maria Eduarda Silva Barros* Cristian Fetter Mold** Resumo Este artigo está focado na adoção internacional, de acordo com a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Após um breve histórico, apresenta as mudanças trazidas pela nova lei comparando-a com a Convenção de Haia que também trata do assunto. Tece breves considerações ao novo procedimento a ser seguido por pessoas residentes em país estrangeiro que queiram adotar criança brasileira. Por último, mostra a…

HOMOAFETIVOS NO BRASIL Linha de Pesquisa homossexuais. e Respectivos Temas de Interesse: Adoção entre Temas de interesse dessa linha: estudo sobre os avanços da adoção entre casais homoafetivos no Brasil. 1.OBJETIVOS: 1.1 OBJETIVO GERAL:  Analisar a nova realidade da adoção realizada entre casais homoafetivos no Brasil, 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:     Identificar o perfil dos casais homossexuais que realizaram adoção. Revisar que suporte constitucional a lei oferece a…

fazendo parte de uma família, formada apenas pelo filho e por um dos pais. Quando se fala em família se tem logo a idéia de afeto, amor entre pessoas parentas por consangüinidade, ligadas por vínculo sanguíneo e/ ou por afinidade. Destas relações, também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar consagrado no Código Civil Brasileiro, na…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

Missao Oferecer serviços de Excelência em Estética Automotiva, trazendo novas tecnologias ao mercado brasileiro e proporcionado Satisfação à nossos clientes e amigos. Visao Ser referência no ramo de Estética Automotiva, buscando aprimoramento contínuo e inovando sempre. Valores Ética, Comprometimento, Transparência, Proatividade, Competência, Espírito de Equipe, Senso de Familia, Foco no Cliente, Amor por Carros. Avenida Professor Vicente Ráo - 623 - São Paulo - SP -

elaboração do trabalho dentro das normas da ABNT. DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente? Dever de educar por parte dos pais da criança. Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos…

CURSO PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Feira de Santana 2015 JOÃO CARNEIRO NETO CURSO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): NOME PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à ..., no curso de ..., do ...., para a avaliação ..... Feira de Santana 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA.............

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA Eduardo Bruno Santana Teixeira Dirce Bordinhon Lemes Geraldo Augusto Alves Rosa Michelle Cárita Silva Nathália Leão Santos Oliveira Wanessa Maria de Lima Neres1 Resumo: O direito tem se levado por uma tendência de prestigiar a família como organismo social, como instituição, e como núcleo fundamental da sociedade. Tal tema é importante por trata-se da célula primária da sociedade. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna.…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DO DIVORCIO – EC 66/2010 RECIFE 2012 INTRODUÇÃO A motivação por este tema surgiu quando cursei a disciplina sobre Direito de Família no 7º período do Curso de Direito. Pela atualidade do tema e pela suas repercussões em termos afetivos e sociais do qual esta Emenda Constitucional vem a levantar nas relações familiares, acredita-se que o presente estudo seja bastante relevante no…