As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

SOCIAL 2.1. Tipos de estruturas familiares 2.2. As famílias alternativas 2.3. Modelo de família para a nova sociedade do século XXI 3. UNIÃO HOMOAFETIVA 3.1. A união homoafetiva no Brasil e em outros países 3.2. Mitos e preconceitos 3.3. Legítimo direito de cidadania 4. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.1. Breve histórico da adoção 4.2. Adoção por casais homoafetivos 4.3. O “mal” do preconceito prevalece sobre o “bem” da adoção 4.4. Decisões judiciais e depoimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CONCEITO DE DIREITO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RAMOS DO DIREITO: PÚBLICO, PRIVADO E DIFUSO FONTES DO DIREITO: ESTATAIS (Conceito de Lei) E NÃO ESTATAIS NOÇÃO DE DIREITO: No início da civilização, imperava a lei do mais forte. O homem primitivo, para sua defesa, aprendeu a morar em árvores, em cavernas e a colocar obstáculos à porta de sua moradia. A preocupação maior era aumentar, cada vez mais, os…

INTRODUÇÃO: O direito pátrio omitia conceito claro e explícito da obrigação alimentar e, assim, provocava esforços suplementares para encontrá-lo. A questão da obrigação não se refere somente aos alimentos, esta obrigação engloba o sustento, a cura, o vestuário e a casa do recebedor de alimentos. Também engloba a educação, se o legatário for menor. Hoje em dia, se acrescenta o lazer, fator essencial ao desenvolvimento equilibrado e à sobrevivência sadia da pessoa humana. Assim,…

única função (exclusiva). b.2) Constitutivos: Fazem nascer direitos subjetivos ou transmitem tais direitos. Ex. Testamento. b.3) Dispositivos: Cria/Constitui o direito subjetivo e cria a possibilidade de transferência desse direito - O documento é um veículo, existindo a viabilidade de transferência. Ex. Títulos de Crédito. C) Conceito de Título de Crédito • Art. 887, CC (Definição Legal): Documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo dele contido. • Documento:…

recebedor. ad argumentandum tantum - Somente para argumentar. Concessão feita ao adversário, a fim de refutá-lo com mais segurança. ad cautelam - Por precaução. Diz-se do ato praticado a fim de prevenir algum inconveniente. ad corpus - Expressão usada para indicar a venda de imóvel sem a medida de sua área, por oposição à venda ad mensuram. ad diem - Até o dia. Prazo último para o cumprimento de uma obrigação. ad exemplum - Para exemplo: A medida foi tomada ad exemplum dos…

Argentina, disciplina Direito Público Prof. Dr. LUIS MARÍA BANDIERI como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor. BUENOS AIRES/ ARGENTINA 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho possui a finalidade de esclarecer os principais conceitos entre os assuntos paraíso fiscal e sigilo bancário bem como vem a demonstrar como se opera a sistemática dos institutos e o que se entende por empresas off shore, como são…

moral ........................................................................10 4.5. Modalidades de assédio moral .................................................................................16 4.6. Frases discriminatórias frequentemente usadas pelo assediador .............................18 4.7. O que a vítima deve fazer ........................................................................................20 5. Conseqüências do assédio moral no âmbito civil, penal e…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DIREITO DO CONSUMIDOR BIBLIOGRAFIA         Ponderação de Interesses na CF – Daniel Sarmento Ed. Lúmen Iuris O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana – Rizzato Nunes Ed. Saraiva. Direito dos contratos – André Luiz Menezes Sette - Ed. Mandamentos. Leitura de informativos do DTF e STJ Judith-dpage@bol.com.br procurar delegacia na DECON – Gávea Não estudar direito do consumidor por Cavalieri Maria Celina Bodan – Dano moral.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS ELETRÔNICOS Cláudio Airton Griesang Lajeado, dezembro de 2005 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL CONTRATOS ELETRÔNICOS Cláudio Airton Griesang Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de Especialista em Direito Empresarial. Orientador: …

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVASF FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SINDICALISMO MAIO/2014 1 JESLYE J. FREIRE DA SILVA JOYCE FERNANDA LARISSA MARIA DIANA LOPES VANESSA GUNDIM GLEICIANNE SANTANA JULIANA PEREIRA MARGARETH DE SOUZA MAIRA SANTANA SINDICALISMO Trabalho apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, como nota da 2ª unidade da Disciplina Direito do Trabalho…