As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Índice 1. Atividade Financeira do Estado 03 2. Direito Tributário: conceito 03 3. Noção de Sistema 07 4. Sistema constitucional brasileiro 08 5. O subsistema constitucional tributário 08 6. Competências tributárias 08 7. Princípios constitucionais gerais 13 8. Princípios…

Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais ou instrumentos consensuais e extrajudiciários de solução de conflitos. Tais formas…

Introdução ao Direito 5 Tema 1: O Homem, a Sociedade e o Direito 5 1. A Problemática Social da Ordem Social 5 1.1 – A Natureza Social do Homem 5 Ordem Social e Ordem Natural 5 Ordem Social 5 Ordem Natural 7 1.2 – A Necessidade de Regras como condição de Subsistência da Vida Social 8 1.3 – As Diversas Ordens Sociais Normativas 9 ( Ordem Moral 9 ( Ordem Religiosa 10 ( Ordem do Trato Social 10…

PUBLICIDADE E PROPAGANDA Trabalho sobre Publicidade e propaganda apresentado a Universidade Ibirapuera de São Paulo, como requisito para os cursos de Gestão Financeira e Logística. SÃO PAULO 2013 Dedicatória Dedicamos todos os passos dados desde o ponto inicial até a conclusão do nosso trabalho a professora, aos nossos familiares e amigos pelo apoio, incentivo e por fazerem parte de todas as nossas realizações. “A beleza é simplesmente a publicidade, o caráter, o…

locadoras de veículos e milhares de pacotes turísticos nacionais e internacionais. Além dos serviços prestados via Internet, os clientes também podem utilizar o call center da empresa, que recebe anualmente mais de 3.5 milhões de ligações. Por ano, são realizadas mais de 20 milhões de consultas em toda a rede internacional Despegar.com. 2.3 Missão Ser o canal de venda de viagens mais prático e eficiente para os clientes, fortalecer a sua parceria com as companhias aéreas, redes…

ARTIGOS E OPINIÕES: DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES: Drº Hilton Meirelles Bernardes Todos os direitos reservados. Proibida sua reprodução * Verificar observações ao final do artigo 1) INTRODUÇÃO: O assunto objeto do presente trabalho, diz respeito as garantias locatícias. Tema de fundamental importância nos dias de hoje, principalmente em face da crise que se apresenta no setor imobiliário. É notório em nosso país, o enorme déficit habitacional…

Rito Sumaríssimo, com supedâneo nos arts. 192, 852-A c/c 840, § 1º., da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra ...... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua K, nº. 0000, Cidadde (UF) – CEP nº. 12.345-000, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 12.333.444/0001-00, em razão das justificativas de ordem fática e de direito, tudo abaixo delineado. 1 – SUCINTAS CONSIDERAÇÕES FÁTICAS CLT, art. 840, § 1º A Reclamante foi admitida pela Reclamada no dia 00…

interessantes são os aspectos que lhe são peculiares. Defini-se como contrato de transporte aquele pelo qual alguém se obriga a receber pessoas, coisas ou animais levando-os ao seu lugar de destino, com segurança e presteza mediante o pagamento de um preço. O contrato de transportes é um dos negócios jurídicos dos mais comuns, deixou de ser simples modalidade de locação para se tornar relação contratual autônoma, com regras próprias. O transporte, tanto de pessoas como de cargas,…

o aluno deverá cursar regularmente durante o semestre, ficando bloqueado para o semestre seguinte. ESTRUTURA BÁSICA DA AULA A orientação é que a aula seja dividida em dois momentos: a) Na primeira metade da aula, será dada uma breve exposição do direito material e processual que será utilizado para solucionar a peça objeto de trabalho. b) Na segunda metade da aula, poderão ser trabalhadas questões do formato do exame de ordem relacionadas ao tema analisado, para incentivar os alunos a manusearem

Introdução “Ubi societas, ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram as relações jurídicas dos habitantes daquele Império, razões de três…