As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

Introdução ao Estudo do Direito 1 - Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito e qual a sua importância? R = A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito, com objetivos pedagógicos. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo…

liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Tiago Machado Burtet Noções Gerais de Direito Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil…

DIREITO COMERCIAL PARTE GERAL Introdução. Desde muito cedo, o comércio ocupou lugar importante no desenvolvimento da humanidade. Hoje, o fascínio do consumismo, torna possível adquirir, praticamente, qualquer coisa, seja bem ou serviço, sem, ao menos, sair de casa. Os grandes conglomerados econômicos se fortalecem cada vez mais. A criatividade humana parece não ter limites. Assim, pessoas físicas ou jurídicas, vêem-se envolvidas, diariamente, em transações mercantis, de modo direto

UNIVERSIDADE FUMEC FCH DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I PROFESSOR: GUSTAVO BRÍGIDO DE ALVARENGA PEDRAS – 2º/2011 ALUNO: MILVIO CARNEIRO REIS TURMA: 6ºJ EXERCÍCIOS DE REVISÃO FINAL (as perguntas do questionário de revisão 1 e 2 estão incluídas neste questionário) Individual Valor: 15 pontos A ser entregue no dia da prova final Quem responder manuscrito, obterá automaticamente 15 pontos. Quem responder digitado, terá o trabalho corrigido item por item, não sendo aceito…

discorrer sobre dois ramos do Direito Público e Privado, a saber, o AMBIENTAL o EMPRESARIAL, destacando a definição, objeto de estudo, origem, relação com outros ramos e com a atualidade. Antes, porém, de discorrer sobre os temas propostos faz-se necessário um breve comentário sobre a divisão do Direito Publico e Privado. Esta primeira divisão foi feita pelos romanos segundo os critérios de interesses da coletividade ou particular da relação. O primeiro apresenta normas que regem as…

INTRODUÇÃO Os dias de hoje muito se tem debatido sobre o tema abordado nesta tese, tanto na área civil, penal ou mesmo ética. Muitos dos doutrinadores abordam este tema em seus livros. Isto se deve ao fato de que em nossa sociedade os erros causados por estão sempre sendo veiculados em nossos meios de comunicação. Levando-se em conta os aspectos aos quais o cidadão possui o direito, como a saúde, a integridade física, e principalmente ao dos maiores

Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares Palmas-TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito…

empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade de um substitutivo que pode conduzir ao desmonte do direito do trabalho. É um avanço do neoliberalismo porque faz a negociação coletiva retroceder a fase do capitalismo selvagem, viabilizando uma…

DIREITO CIVIL - CESSÃO DE CRÉDITO (18/02/2013) CEDENTE CESSIONÁRIO CEDIDO Dá-se em favor de uma pessoa (terceiro) fora da relação jurídica sendo efetivada mediante contrato, havendo transferência da titularidade do credito bem como dos direitos e garantias a ele inerentes. Figuras: cedente - quem cede o crédito ao cessionário (terceiro), precisando o cedido ser notificado da cessão. Art. 290 CC - A cessão do credito não tem eficácia em relação ao devedor, senão quando a este…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIANA – PARANÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida xxxx, nº. xx, na cidade de xxx – Estado do Paraná, por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional in fine, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 273 do CPC interpor a presente…