As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II Sumário UNIDADE 1: DIREITO TRIBUTÁRIO. .................................................................................... 3 1. Ramo do direito público. ........................................................................................................... 3 2. Estrutura e elementos da relação jurídica tributária ............................................................ 3 3. Conceito de tributo .......................................................

DIREITO CIVIL 1. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL . Até 1804, o papel do direito civil era secundário, passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição…

integração de sistemas e na comunicação entre aplicações diferentes. Com esta tecnologia é possível que novas aplicações possam interagir com aquelas que já existem e que sistemas desenvolvidos em plataformas diferentes sejam compatíveis. Os Web services são componentes que permitem às aplicações enviar e receber dados em formato XML. Cada aplicação pode ter a sua própria "linguagem", que é traduzida para uma linguagem universal, o formato XML. Utilizando a tecnologia Web…

1ª Aula Teoria Geral dos Fatos Jurídicos 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP FACNET TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Curso: CTS Gestão de Recursos Humanos /2 série Disciplina: Direito Empresarial Nome do Tutor a Distância: Luíz Manoel Cidade: Taguatinga, 30 de Novembro de 2013. Luana Patrícia da Silva Andrade

CAPÍTULO 2 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL .............................. 10 2.1. O SURGIMENTO DOS NOVOS DIREITOS SOCIAIS ............................................. 10 2.1.1. Primeira geração de direitos: civis e políticos ................................................. 11 2.1.2. Segunda geração de direitos: os sociais ........................................................... 12 2.1.3. Terceira geração de direitos: da solidariedade…

DIREITO DE EMPRESA – TEORIA GERAL DA EMPRESA I - Origem do Direito Comercial O homem, incapaz de saciar sozinho todas as suas necessidades, precisa viver em grupo, formando uma comunidade/sociedade. Na fase primitiva, praticava-se a economia de troca, caracterizada pela permuta dos produtos do trabalho individual efetuada diretamente de produtor a consumidor, em movimento equivalente. Com o desenvolvimento da civilização, surgem as mercadorias-padrão: conchas, animais (sobretudo bois…

Desenvolvimento Conceito de Marcas Marca Registrada A distintividade Objetos suscetíveis de marca Marca no plano lingüístico MARCAS Muitas empresas estão reconhecendo cada vez mais a relevância estratégica da marca em seus negócios. As marcas são um componente fundamental do marketing há mais de cem anos, mas só começaram a ser discutidas seriamente em meados do século XX. A Revista HSM Management (1998) publicou uma reportagem intitulada “O poder da marca”, conferindo a…

........................................... 47 Aula 9: Suspensão, impedimento e interrupção dos prazos prescricionais / direito intertemporal.......61 PARTE III: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. ...................................................................................................................... 68 Aula 10: A relação obrigacional..................................................................................................... 68 Aula 11:…

O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica 1. INTRODUÇÃO 1.1. Conceito •É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador Justiniano (565 d.C.). 1.2. Características •Proteção do indivíduo;…