As Normas Características De Uma Constituição Dirigente S

evolução de um povo pode variar acontecimentos diferentes a ele, transformações internas do seu equilíbrio e estrutura, ou ambas, assim podendo levar a vias ignoradas até então. Portugal nos traz um exemplo que até os fins do séc. XIV, e desde a constituição monárquica, a historia portuguesa se define pela formação de uma nova nação europeia e articula-se na evolução geral da civilização do Ocidente da qual faz parte, no plano da luta que teve de sustentar, para se constituir, contra a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA CAIO SANTOS RIOS Feira de Santana 2013 CAIO SANTOS RIOS A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à…

responsabilidade pela execucao do objeto ate entrega a Administracao contratante para uso. Para isso, devem ser atendidos todos os requisitos tecnicos e legais para utilizacao, em condicoes de seguranca estrutural e operacional, com todas as caracteristicas adequadas as finalidades da contratacao. COMPRAS Nenhuma compra poderá ser feita sem a devida caracterização do objeto e indicação dos recursos orçamentários para efetivação do pagamento, sob pena de anulação do ato e da…

Indaga-se da administração pública. A ciência política não pode ignorar essas raízes sociológicas através da história.C- PRISMA JURÍDICO – A ciência política tem laços estreitos com o Direito, principalmente com o ramo Constitucional . Obediência às normas jurídicas faz parte de uma sociedade organizada, onde se nota estabilidade em todos os sentidos, donde se deduz que os países subdesenvolvidos, nominalmente democráticos, há um círculo minimum constitucional, onde se operam as…

sustentar a titularidade de direitos e obrigações por seres não-humanos. Com o Código Civil de 1916, sobre forte influencia do código alemão, trouxe estas teorias da Pessoa Jurídica para nosso ordenamento de forma mais concreta pôr assim dizer. Com a Constituição Federal de 1988 vieram varias outras necessidades de modernização jurídica, veio o Código de Civil de 2002, apesar de trazer varias inovações já nasceu velho como falam vários jurista, mais trouxe a Personalidade Jurídica…

Curso de Especialização em Gestão Educacional, ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos, em cumprimento às exigências para a obtenção do titulo de Especialista em Educação. Orientador: Profª. Ms. Francisca Maria de S. Ramos Lopes Co-orientador: Profª. Es. Nevia Barbalho de Carvalho AREIA BRANCA – RN 2008 JUSSIÊ NAZARENO OLIVEIRA COSTA CONSELHO ESCOLAR: COMPETÊNCIAS E PRÁTICA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA – RN Monografia…

lucrativa.A importância da Contabilidade para as Entidades do Terceiro Setor é manifestar que a Contabilidade é um instrumento de muita utilidade para o desenvolvimento das mesmas, tambémtem importância para o conhecimento de contadores que desconhecem as Normas para as Entidades Sem Fins Lucrativos, e aos doadores, para garantir a continuidade e uma melhor atuação na sociedade. As ONGs têm como seu objetivo, ajudar na qualidade de vida das pessoas carentes. As mesmas podem atuar nas…

nomeadamente do espaço geográfico europeu 4. Descrever o conceito de desporto face à existência de múltiplos sectores da prática desportiva e de diferentes regimes de relação do indivíduo com a prática desportiva 5. Identificar as principais características da organização do desporto na Europa e na União Europeia 6. Reconhecer o contexto de aplicação dos principais instrumentos de financiamento do desporto nomeadamente os contratos-programa de desenvolvimento desportivo, o mecenato e o…

TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? O conceito de norma jurídica possui dois campos semânticos de apreensão de seu significado: um, de sentido estrito; e outro, de sentido amplo. Norma jurídica em sentido amplo denota o conjunto de textos do direito positivo (texto de lei, de decreto, de portaria, de atos administrativos etc). Já Norma jurídica em sentido estrito é a…

............................... 4 · OS TIPOS DE SOCIEDADES.........................................................................5 · SOCIEDADE LIMITADA .................................................................................5 · CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE LIMITADA ........................................8 · CONTRATO SOCIAL.....................................................................................10 · CONCLUSÃO ........................................................