As Mudanças Na Legislação Educacional

6 5- Legislação sobre inclusão da PNEE..........................................................7 6- O Ensino Inclusivo: conceito e contribuição social...................................8 7- CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................9 1- Introdução Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com necessidades educacionais…

O Sistema Educacional Brasileiro, sua Organização, Gestão e Trajetória da Gestão Escolar. O sistema educacional brasileiro corresponde a um conjunto de instituição públicas e privadas que oferta a educação em diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, e por órgãos educacionais (administrativos, normativos e de apoio técnico), normas de organização e funcionamento, que integram e articulam entre si as partes do sistema, embora haja toda essa unidade e coerência, isso não…

regulamenta e divide a atual estrutura do sistema educacional regular, que compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio. O governo federal, por sua vez, exerce, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva,…

com deficiências é, sem dúvida, o fato de que todos nascemos iguais e com os mesmos direitos, entre eles o direito de convivermos com os nossos semelhantes”. Partindo dessa afirmação, entendemos que a inclusão é um processo dinâmico que acompanha mudanças sociais e culturais de um grupo social. Diante disso podemos afirmar corretamente que: Alternativas 1 - a inclusão escolar é um movimento que ocorre na escola sem a presença de outras redes sociais de apoio 2 - A inclusão escolar é um…

sobre os direitos da criança pequena à educação na legislação brasileira mais recente, à luz da evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das novas definições legais à realidade brasileira. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DIREITOS HUMANOS – EDUCAÇÃO – LEGISLAÇÃO – BRASIL ABSTRACT WOMEN, CHILDREN…

mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados (...)”. A legislação em EAD, atual, mostra avanços significativos, mas não temos a intenção de acompanhar o crescimento histórico da presente modalidade de ensino, e sim, perceber através, de práticas uma superação de valores, atitudes dando significado ao fazer Educação a Distância. O cenário atual da EAD vem passando por transformações a partir de um contexto de mudanças de valores, em que a diversidade cultural é…

NOVE ANOS E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Angela Gavilinski Pereira de Castro, Daiane da Roza Kuhn, Daiane Rodrigues de Oliveira e Marlene Duarte Martins. Nathalie Schneider Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (PED 1131) – Seminário interdisciplinar II 13/11/2014 RESUMO O presente trabalho está baseado na Lei n° 8069/90, Artigo 53 de 13 de julho de do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) centralizando as mudanças…

modalidades de ensino, baseada na legislação vigente. Palavras chave: sistema de ensino, Níveis de ensino, Modalidades de ensino,estrutura de ensino. INTRODUÇÃO O presente artigo tem o intuito de abordar o atual sistema brasileiro de ensino, que é fruto de modificações importantes decorrentes ao longo da história da educação; devido à exigência e necessidade da sociedade ao que tange à educação, o que acarretou mudanças no processo constitucional. Os primeiros Sistemas Educacionais…

A mulher, a criança e seus direitos Women, children and their rights Maria Malta Campos Fundação Carlos Chagas RESUMO O artigo examina as concepções sobre os direitos da criança pequena à educação na legislação brasileira mais recente, à luz da evolução das definições mais gerais sobre os direitos humanos, da criança e da mulher, e das demandas trazidas pelas mobilizações de vários setores da sociedade. Discute também as contradições e obstáculos que surgem na aplicação das

lei nº 5962 de 1971 devido a expansão capitalista internacional movida pelos EUA, e não necessariamente uma preocupação movida a uma melhora educacional. O governo militar possibilitou essas mudanças com a intenção de qualificar o ensino, e isso realmente é algo bom, mais, os reais motivos dessas transformações, ocorridas no âmbito da política educacional, foi à criação de uma mão de obra técnica para os processos industriais em expansão, o que foi viabilizado pelas universidades…