As Constituições Portuguesas

Histórico de Constituições Brasileiras Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras Trabalho realizado pelos discentes, João Paulo Souza e Marcelo Junior de Souza. Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras O Brasil teve em seu total, sete cartas constituintes. A saber, nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Cada uma, como não poderia deixar de ser, marca uma parte da história de nosso país, desde os

.................................................................2 1. CONCEITO , ORIGENS E GENERALIDADE.....................................................3 2. PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS..............3 OS MODELOS DE CONSTITUIÇÕES MAIS INFLUENTES NO SÉC. XXI............4 III TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE.....................4 1. Condicionamento pré-constituintes.....................................................................5 2.…

conhecimentos sobre a Legislação Educacional vigente em nosso país tratando-a não só como um instrumento de conhecimento como também de promoção da cidadania. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Nesta unidade será estudada a Legislação Educacional e as constituições brasileiras, sua aplicabilidade e impacto nas instituições de ensino. A legislação da Educação pode ser considerada como um conjunto de leis referentes à Educação seja ela estritamente voltada ao ensino ou às questões da matéria…

A Constituição Luso-Brasileira de 1822 : A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 46 delegados brasileiros Devido à complexidade do processo de independência do

promove práticas articuladas. A igreja em Ouro Preto não será analisada somente como a “casa” que reúne a família de Deus. Ela representou um espaço múltiplo em que se mesclavam determinações provenientes tanto das Ordenações Filipinas como das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e das relações cotidianas de Vila Rica. A religião como se sabe, pode assumir as mais várias funções. Politicamente as igrejas atribuem um conteúdo preciso tanto à consolidação da ordem…

junto com as colônias britânicas da América do norte e a constituição da confederação dos estados americanos de 1781 também contribuíram para o constitucionalismo na América. - Constitucionalismo moderno É o primeiro que da origem as constituições escritas e rígidas. A constituição norte-americana de 1787, e a francesa de 1791 tiveram início na declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1789 e ficaram conhecidas como grande marcos histórico. Isso aconteceu…

__________________________________________________ 2 Como se formou Portugal _______________________________________ 2 A era das ordenações ( Afonsinas, Manuelinas e Filipinas )_____________ 3 Período Pombalino ______________________________________________ 5 As Constituições Portuguesas_______________________________________ 6 Brasil Colônia_____________________________________________________ 13 Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________…

Poder para criar a Constituição /Estado. PODER CONSTITUINTE Estrutura do Estado. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS As rupturas e continuidades do processo constitucional brasileiro HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES Veremos, ao longo do curso, que o estudo do Direito Constitucional requer diversos conceitos que vemos no estudo da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado. José Afonso da Silva observa que o direito constitucional “configura-se

não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a ‘desordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei. [...] ( Apud VILLALTA, 2002, p.332). “Língua, instrução e livros, nesse quadro, em termos das expectativas metropolitanas, deveriam…

populares ou promulgadas, elaboradas diretamente pelo povo ou, como ocorre na prática contemporânea, por uma assembléia nacional eleita para esse fim, que entra em vigência como expressão da vontade soberana do povo; d) quanto à ESTABILIDADE as constituições podem ser imutáveis (apenas teoricamente, ou nem isso); rígidas, quando admitam processo de modificação formal segundo regras mais difíceis do que aquelas vigentes para a mudança da legislação infraconstitucional; semi-rígidas,…