bacharel em direito

respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento no artigo 403, § 3º, do CPP, apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS O que faz na forma do dispositivo citado e nas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas: DOS FATOS Que o Denunciado teve contra si instaurado o presente Inquérito Policial, sendo-lhe imputado o cometimento do delito capitulado no artigo 217-A DO CPB, fato ocorrido em 14/02/2013, segundo relatos de uma testemunha, o acusado teria acariciado a menor de idade NATASHA DE PAULA DOMINGOS, fato esse negado pela vítima e seus pais. O Denunciado foi preso em data de 03/07/2013, pela primeira vez, onde é primário, não tem antecedentes criminais, como se vê em certidão em anexo do Fórum dessa cidade de Muzambinho-MG, tem residência fixa e ocupação lícita. O indiciado é pessoa trabalhadora, bom rapaz, bom filho, bom cidadão, tem boa reputação na sociedade de Muzambinho-MG, atualmente cuida de sua mãe, uma senhora de mais de 80 anos de idade, que se encontra muito doente e deprimida com a prisão do filho, pois o mesmo é sua única companhia, e sem a presença deste ela sofre muito para se locomover, ir ao médico, fazer os afazeres domésticos, dentre outras obrigações. DAS PROVAS PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA O acusado nunca delinqüiu nega veementemente todas as acusações feitas contra a sua pessoa, nega que tenha dito em depoimento na delegacia de polícia que acariciou as nadegas e os peitos da menor, bem como que a mesma lhe teria “pedido” para…

esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou a polícia, e juntos, em certo dia, decidiram esperar escondidos dentro de seu estabelecimento comercial, a fim de que tal ato fosse cometido. Após algum tempo, A adentrou no estabelecimento e furtou R$ 90,00, sendo…

esteve envolvido, porém não condenado, em crimes de mesma espécie. Questão: Como advogado de G, adote a medida cabível para sua soltura. 3 – B, comerciante conhecido na cidade onde reside, vinha sendo, costumeiramente, vítima do delito de furto. Desconfiado de A, comunicou a polícia, e juntos, em certo dia, decidiram esperar escondidos dentro de seu estabelecimento comercial, a fim de que tal ato fosse cometido. Após algum tempo, A adentrou no estabelecimento e furtou R$ 90,00, sendo…

Crianças e adolescentes vivem a expectativa sobre a futura — ou a presente — inserção no mundo do trabalho, assim como os dilemas frente aos apelos para o consumo de produtos valorizados por seu grupo etário. Se não são todos os que já participam de alguma forma do mercado de trabalho ou têm um lugar no trabalho doméstico, todos refletem, em sua atuação escolar, a situação de trabalho e emprego das famílias, a luta cotidiana para conquistar o direito de usufruir de bens e serviços…

.............. 60 CONCLUSÃO......................................................................................................................... 67 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 70 ANEXO A – Parecer PGFN n. 1.087 de 19 de julho de 2004 ............................................. 76 ANEXO B – Portaria PGFN n. 820 de 25 de outubro de 2004 .........................................…

Interessante! Art. 37 Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes. – art. 61, II, “e”, da CF (EMERJ – Fundação criada pelo Poder Judiciário). Falar em Administração Direta é falar em entes da Federação. Na desconcentração, faz nascer os órgãos públicos, mas não geram uma nova pessoa jurídica. Órgão público não é uma nova pessoa jurídica. Órgão é uma subdivisão de uma pessoa jurídica já existente (Os entes da federação são pessoas jurídicas de direito público).…

PROTEÇÃO DA COISA JULGADA .............................................. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ............................................................... Declaração de Inconstitucionalidade Posterior ao Julgamento .......................... Inconstitucionalidade Previamente Declarada .................................................... 89 91 93 96 98 101 104 107 107 110 114 122 126 133 138 145 ATIVIDADE JUDICIÁRIA DANOSA…

Introdutória Páginas em branco A visita hospitalar do ex-agente “Barba” ao Tumão Levando Tumão aos palanques Lula: alcaguete e aprendiz do Dops O Projeto de Poder do PT de Lula Organograma do Poder Assassinando reputações – PT: Encomendas para fulminar adversários e inimigos Toda a verdade do caso Celso Daniel As provas do grampo ilegal contra os ministros do STF Construindo uma reputação – Memórias de casos memoráveis Tumão, meu pai Operação Satiagraha O alvo e a Operação…

43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do…

rude que fica estralejando nas vidraças das janelas descargas de pedradas de estilingue, o sertão do céu lavado e esfregado de novo, infinito de azul, sem nem uma paininha, nem uma penugenzinha de nuvem, nada, nada para perturbar a paz, o sertão das aves, do joão-corta-pau que vara as noites, sem sono, do urutau-tau-tau, da narceja água só, água só, só, só, só, do enjoamento dos queroqueros com sua voação assanhadinha e sua gritalhadinha, o sertão onde se caçavam as miúdas perdizes,…