As Constituições Portuguesas

que é uma Constituição 6 4. Breve contextualização das constituições 7 5. Artigos Retirados da Constiruição de 1988 10 6. Conclusão 14 7. Referências Bibliográficas 15 Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à…

dízimos eclesiásticos, deveria construir e prover as igrejas, com todo o necessário para o culto; nomear os párocos por concursos e propor nomes de bispos, sendo estes depois formalmente confirmados pelo Papa. Todavia o acordo feito com a Coroa portuguesa contemplava certas regalias. Através do padroado, o rei tinha poder para aceitar ou não as bulas papais. Desta forma havia uma união entre Igreja e Estado desde a colonização do Brasil. Contudo, uma união instável, pois havia muitas…

ensino no Brasil”, o autor apresenta os aspectos do português do Brasil, considerando que o país é multilíngue. No segundo capítulo do livro, Eduardo trata a questão da Língua Portuguesa na história das Constituições brasileiras. Segundo ele, o motivo pelo qual a língua nacional do Brasil recebe o nome de Língua Portuguesa, na Constituição de 1946, se baseia na afirmação de que termos o português como idioma nacional nos garante a condição de povo civilizado. Essa afirmação coloca o…

Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado não­confessional e igrejas: proibição total? ­ 4 O Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira ­ Referências 1 As constituições perante o…

Gonçalves Ferreira Filho defende que nessa Constituição de 1934 ainda estaríamos diante de uma ordem descentralizada, em que há a participação da iniciativa privada. Constituições de garantia = são as constituições políticas. Constituições balanço = são as constituições de transição. Constituições dirigentes = são as constituições atuais. - Constituição Italiana de 1947  teria aprofundado especialmente nas temáticas relacionadas aos direitos concernentes à relação de trabalho. …

a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal. A Constituição Luso-Brasileira de 1822 A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 2 delegados brasileiros.1 Devido à complexidade do processo de…

sintética que “...apresenta na sua complexidade intrínseca, aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos, a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária”. Assim, sob o conceito culturalista de Constituição, “... as Constituições positivas são um conjunto de normas fundamentais, condicionadas pela Cultura total, e ao mesmo tempo condicionantes desta, emanadas Ada vontade existencial da unidade política, e reguladoras da existência, estrutura e fins do…

Vinícius Angelo Rodrigues RA 9930028287 Professora Éketi Tasca Direito Constitucional Constituições brasileiras Ao longo de sua história o Brasil já teve ao todo 9 Constituições Federais, sendo a primeira de 1822 até a última, e vigente até os dias atuais, de 1988. A Constituição de 1822 nada mais foi do que a carta magna portuguesa onde fazia o Brasil parte do território português. Conhecida como Constituição Luso-Brasileira, foi assinada por representantes dos principais…

do período pré-colonial brasileiro, em 1530) e não do descobrimento do Brasil pelos portugueses,1 se estendendo até a sua elevação a reino unido com Portugal, em 1815.nota 1 Antes do descobrimento pelos europeus - alcançado por uma expedição portuguesa -, em 1500, o território que hoje é chamado de Brasil era habitado por indígenas. A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura, latifúndio e mão de obra escrava, e, apesar das grandes diferenças…

República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados federados e um Distrito Federal História Da Constituição do Brasil. A Constituição Luso-Brasileira de 1822 A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 2 delegados brasileiros.1 Devido à complexidade do processo de…