Artigos Sobre Proteção Coletiva

USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: Proteção individual e Coletiva. RESUMO: O ramo de atividades que mais emprega pessoas no Brasil é a indústria da construção civil o tema: O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: Proteção individual e Coletiva traz como objetivo a pensar e conscientizar sobre a importância dos equipamentos de segurança na construção civil para a proteção e integridade física dos trabalhadores, para protegê-los de riscos de acidentes…

para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai sobre o trabalhador, que dele se desincumbiu parcialmente, em observância à regra inserta nos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 333, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). Recurso ordinário da reclamada conhecido e desprovido, quanto ao tema. Trabalho…

escravidão e a servidão, onde os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que em troca serviam os senhores feudais em suas terras. Nesta época o trabalho era considerado um castigo. A partir do século X surgiram as corporações de ofício. Existiam os mestres que eram proprietários de oficinas; os companheiros que eram trabalhadores recebiam salários dos mestres; e os aprendizes que eram menores recebiam ensinamentos dos mestres sobre o ofício ou profissão. Os…

ensejando assim o surgimento de um novo sistema chamado servidão, o qual marcou as relações de trabalho na época feudal. Neste, o servo não era considerado uma coisa, trabalhava, entregando ao senhor feudal praticamente tudo o que produzia em troca de proteção militar e política, tinha até algumas prerrogativas civis reconhecidas como a possibilidade de contrair matrimônio. As corporações de ofício, também criadas na Idade Média, formavam grupos organizados de trabalhadores…

Nações Unidas, a promoção do respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente…

RESOLUÇÃO DO SIMULADO: SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS ARTIGOS 154 A 201 DA CLT. 1- De acordo com o artigo 155 a questão correta é a E. 1) Não incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: e) promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2- A resposta correta é a C, pois de acordo com o Artigo 156 a proposição I está correta, a III também está correta, pois segundo o Artigo 157 § 1º, e a proposição…

através dos anos vem sofrendo modificações, tendo como fator preponderante a crise econômica. No início de 1970 o alto preço do petróleo, as inovações tecnológicas, a modificação na organização da produção e o desemprego; deram ensejo a discussão sobre a flexibilização das normas trabalhistas. 2. Flexibilização das Normas Trabalhistas No âmbito da flexibilização encontramos de um lado os trabalhadores que repugnam a idéia de flexibilizar os seus direitos trabalhistas; o que seria para…

personalíssimos (proteção trabalho mulher, idoso, deficiente, menor, soro positivo) (proteção a intimidade vida privada, revista intima, revista em bolsa, câmeras) 2º Bimestre Jornada de Trabalho (hora extra, sumula 90, adicional noturno 20%, banco de horas, compensação semanal) 3º Bimestre Extinção do contrato de trabalho ( o que é justa causa?, elementos justa causa, justa causa recíproca, etc...aposentadoria) 4º Bimestre Direito Coletivo (greve, convenção coletiva)…

sindicato em determinado município, as categorias são conhecidas como inorganizadas. O anexo do artigo 577 da CLT estabelece o enquadramento sindical de empregadores e trabalhadores. O enquadramento sindical, anteriormente determinado pelo anexo do artigo 577 da CLT, passou a ser espontâneo, com o advento da Constituição Federal de 1988, que estabelece regras básicas no inciso II do artigo 8º. JURISPRUDÊNCIA: JURISPRUDÊNCIA: ORIENTAÇÃO…

Jurídico Eletrônico e os Sites de Compra Coletiva 3.1 Acordos Eletrônicos 3.2 Localidade de Promoção do Contrato 3.3 Da Desistência do Produto 3.4 Condições Para a Validação do Contrato 3.5 As Compras Coletivas Através do Site 4. A Responsabilidade dos Sites de Compra Coletiva 4.1 O Site de Compra Coletiva: Aquele que Fornece 4.2 A Conexão Entre o Site de Compra Coletiva e as Lojas Comerciais Através da Oferta 4.3 A Responsabilidade dos Sites de Compra Coletiva em Casos de Problemas 4.4…