Artigos Memorial

minerais I – Regime de autorização e concessão - O objetivo final na utilização desses regimes é um título que permita o aproveitamento do recurso mineral. Portaria do Ministro das Minas e Energia (Artigo 43 do Código de Mineração). - Alvará de pesquisa: Título intermediário. Diretor-Geral do DNPM (Artigo 15 do Código de Mineração). Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais • O que é a pesquisa mineral? • Trabalhos Regimes de exploração e…

tabelas administrativas, fotos do espaço, outros) fica reunido em um único local, facilitando a organização deste. 2. Memorial descritivo É a forma verbal de descrevermos e quantificarmos os materiais de construção, materiais de revestimento, mobiliários e acessórios que serão utilizados nos projetos de design de interior. Normas de procedimento para execução do memorial descritivo a- Datar o documento. b- Identificar o trabalho: residência .... c- Endereço completo:Rua…

Pratique Em sua opinião, como a educação pode contribuir para que tenhamos uma sociedade mais cidadã? Como a escola onde você trabalha pode desenvolver em cada um dos estudantes e educadores sua responsabilidade de cidadãos? Registre sua opinião no memorial. R= penso que os dois maiores princípios da educação sejam: ensinar disciplinas técnicas e como viver em sociedade. A partir desses princípios é que podemos dizer que a educação desenvolve a cidadania, pois antes de tudo o que se…

equivalente ao artigo 33 da Lei nº 11.343/06; • Pelo cometimento de ato infracional equivalente ao artigo 155, “caput”, do Código Penal; • Pelo cometimento de ato infracional equivalente ao artigo 288 e 155, §4º, incisos I e II, do Código Penal. Remissão: Foram feitas duas remissões de menores. Uma por reparação do dano e outra por dirigir sem habilitação. Memoriais de Representação: Foram elaboradas duas peças: • - Pelo cometimento de ato infracional equivalente ao…

direto imobiliário, que no caso é o da especialidade. “A produção da verdade relativa”, é uma das características do sistema registral, o que gera a possibilidade de RETIFICAÇÃO, cancelamento e anulação do Registro. De acordo com esse sentido, o artigo 1.247, do Código Civil, em seu caput estabelece que “Se o teor do registro não exprimir a verdade poderá o interessado reclamar que se RETIFIQUE ou anule”. A chegada da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2.004, alterou consideravelmente o…

ação penal que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, c/c artigo 404, em seu parágrafo Único, ambos do Código de ProcessoPenal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DOS FATOS: O Réu foi denunciado e regularmente processado como incurso nas penas do artigo 171, parágrafo 2º, VI, do Código Penal, tendo em vista que pagou compra que fizera em uma grande…

VELHO-RO­ MEMORIAL DE DEFESA Processo: 00000-00.0000 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: “A” MM. Juiz, “A”, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pelo Defensor Público, signatário, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAL DE DEFESA, expondo e requerendo o que segue: I-Breve Relatório: O Parquet ofereceu denúncia em face de “A” como incurso nas penas do…

MEMORIAL DE ESTÁGIO COMO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO ESCRITA DO FUTURO PROFESSOR DE MATEMÁTICA BISCONSINI, Vilma Rinaldi[1] Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense vrinaldi@seed.pr.gov.br REIS, Carlos Alberto Rossi dos[2] carloslider@bol.com.br BORGES, Erasmo Carlos[3] erasmocborges@hotmail.com INTRODUÇÃO O propósito deste texto é relatar a experiência vivenciada, como professor da disciplina de Prática de Ensino e Estágio…

------------------------------------------------- Resposta | a. | resumos, resenhas, memoriais, relatórios, projetos, artigos e monografias. | | b. | resumos, fichamentos, slides, inventários, projetos, tratados e monografias. | | c. | resumos, resenhas, memoriais, relatórios, projetos, tratados e monografias. | | d. | resumos, fichamentos, slides, relatórios, projetos, artigos e tratados. | | e. | resumos, resenhas, memoriais, inventários, projetos, artigos e…

processo, às folhas (...), por seu advogado que a esta subscreve, vem, muito respeitosamente a presença de Vossa Exelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Ocorre que, o acusado foi denunciado e regularmente processado como icurso nas penas do artigo 171, º 2º, VI do Código Penal, por emitir cheque sem provisão de fundos no valor de 36 reais em uma grande loja de…