Artigos Explosivos

1.1 Substância e artigos com riscos de explosão em massa 1.2 Substância e artigos com riscos de projeção, mas sem risco de explosão em massa. Classe 1 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão. Explosivo 1.4 Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com um mínimo risco de explosão em massa. 1.6 Artigos extremamente insensíveis

e Medicina do Trabalho, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Determina que as Normas Regulamentadoras, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, obrigatoriamente, deverão ser cumpridas por todas as empresas privadas e públicas, desde que…

penosa, deixando de perceber os adicionais enquanto durar o afastamento; ♣ O servidor que se afastar, independentemente do motivo, perderá o direito ao adicional no período correspondente ao afastamento. Base Legal... Artigo 68 da Lei nº 8.112/90. Artigo 12 da Lei nº 8.270/91. http://www.bauru.unesp.br/curso_cipa/2_normas_regulamentadoras/3_insalub_e_pericul1.htm [pic] 1. Adicional de Periculosidade adicional que deve ser pago ao trabalhador que…

critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº. 204/97 do Ministério dos Transportes. Tem-se como exemplo de cargas perigosas: combustíveis, ácidos, explosivos e produtos radioativos com propriedades cancerígenas. A lista completa de produtos perigosos soma mais de 3 mil itens entre corrosivos, explosivos, inflamáveis, solventes, infectantes, radiativos e tóxicos. Outro aspecto relevante a respeito dos transportes rodoviários de cargas perigosas são os…

descontinuidades geológicas; c) abatimentos de chocos e blocos instáveis e d) manutenção elétrica e mecânica nas frentes de trabalho. 22.27.4 Quando necessária iluminação dos depósitos de explosivos e acessórios, esta somente poderá ser externa. 22.27.5 Em trabalhos no interior de depósitos de explosivos e acessórios só é permitido o uso de lanternas de segurança. 22.27.6 Durante o trabalho noturno ou em condições de pouca visibilidade em minas a céu aberto, as frentes de…

NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇOES PERIGOSAS Legislação: a NR 16 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 193 a 197 da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Os artigos 193 a 197 dizem respeito, exclusivamente, aos dois agentes de periculosidade: Inflamáveis e explosivos. As leis existentes transferem toda aplicabilidade da CLT aos critérios técnicos estabelecidos pela NR 16. Conceito de Periculosidade: São consideradas atividades ou…

Fogos de artifício Os fogos de artifício são explosivos dotados de um pavio para iniciar a combustão. A combustão inicial provoca a rápida ascensão do foguete, que a certa altura explode violentamente. Eles são usados em festas populares ou celebrações para criar um efeito ruidoso ao acontecimento, e como meio de aviso de que algum acontecimento está iniciando ou terminando. Índice [esconder] 1 Tipologia 1.1 Segurança 1.2 Produção 1.3 Rojões 1.4 Química 1.5 Celebrações 1.6…

Tentativa – admite-se Art. 251 – Explosão Objeto Jurídico – Idem 250 Sujeito ativo – idem 250 Sujeito passivo – Idem ao 250 Tipo Objetivo – Expor a perigo a vida ou patrimônio, mediante as situações que elenca, devendo haver, da mesma forma que no artigo 250, o perigo concreto. “Pesca com dinamite – Crime de Explosão – Inexistência – I - Pesca com dinamite, no mar, que causou a morte de diversos peixes. Denúncia por crime de explosão (CP, art. 251). II – Não se trata de crimes de…

respectiva permissão da prefeitura local; e) dirigir-se à autoridade militar competente. Art. 556 - As distâncias mínimas a serem observadas com relação a edifícios habitados, ferrovias, rodovias e a outros depósitos, para fixação da quantidade de explosivos que poderá ser armazenada num depósito constam das tabelas de quantidades-distâncias (Anexos I e J). § 1º - As distâncias constantes da tabela 3 do Anexo J poderão ser reduzidas à metade para o caso de depósitos barricados ou…

de proteção (EPI) necessário e exigindo o uso adequadamente. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA da empresas que fabricam ou utilizam explosivos deve contemplar, além do disposto na NR-9, a avaliação dos riscos de incêndio e explosão e a implementação das respectivas medidas de controle. Detonar uma rocha com uso de explosivos não é uma tarefa tão simples. Cava em rocha com uso de compressor para poste até 12 M de altura e contra poste,por unidade. Consiste na…