Artigos Explosivos

Regulamentadora 19 - Explosivos Depósito, manuseio e armazenagem de explosivos. Explosivas são substâncias capazes de rapidamente se transformarem em gases, produzindo calor intenso e pressões elevadas, subdividindo em: a) explosivos iniciadores: aqueles que são empregados para excitação de cargas explosivas, sensível ao atrito, calor e choque; b) explosivos reforçadores: os que servem como intermediário entre o iniciador e a carga explosiva propriamente dita; c) explosivos de…

gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. 2- Atualmente, existem quatro agentes inseridos dentro da questão da periculosidade: Líquidos Inflamáveis e Explosivos: Regulamentados pela Lei nº 6.514/77, aprovadas pela Portaria MTb/SIT nº 3.214/78, através da NR 16, tendo sua existência jurídica assegurada nos artigos 193 a 197 da CLT; Radiações Ionizantes: Embora não possua uma regulamentação específica através de uma Lei, a periculosidade por radiações foi…

NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 14 – Fornos. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas. NR 17 – Ergonomia. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. NR 19 – Explosivos. NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. NR 21 - Trabalho a Céu Aberto. NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. NR 23 - Proteção Contra Incêndios. NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.…

NR 14 – Fornos 23 NR 15 – Atividades e Operações Insalubres 24 NR 16 – Atividades e Operações Perigosas 27 NR 17 – Ergonomia 30 NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 32 NR 19 – Explosivos 33 NR 20 – Líquidos e Combustíveis Inflamáveis 34 NR 21 – Trabalho a Céu Aberto 35 NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração 36 NR 23 – Proteção Contra Incêndios 37 NR 24 – Condições…

consta de sua CTPS, em atividade de RISCO EXPLOSIVO, com exposição permanente, durante toda a jornada de trabalho durante nos últimos 5 anos. O reclamante desenvolvia suas atividades na função de XXXXXX (nome da função), no cargo de XXXXXXXXXXXXXX (nome do cargo), pelo que, mantinha contato permanente com equipamentos e instrumentos elétricos, tais como: - “XXXXXXXXXXXXXXXX (citar o nome e descrever a função dos equipamentos) Todos altamente explosivos e em eminente risco de sua…

agentes químicos de uso individual e não explosivo, munições de impacto controlado e armas de energia conduzida, na instrução e no serviço e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, considerando o que prescreve o Art. 06, inciso V e o Art. 31 da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve; CAPÍTULO I Do emprego de Agentes Químicos de uso individual e não explosivos e armas de energia conduzida…

| Agro | Artigos | Álbum | Acústica | Assoc. | Biblioteca | Blog | Cartões | Chat | Civil | Crono | Dica | Doenças | Eco | Ergonomia | Estatística | P & R | Fogo | Glossário | | Jogos | LER/DORT | Mem | Seg | Questões | Links | Livros | Normas | NR Index | Saúde | Segpedia | Siglas | Sinais | Toxico | Util | Xlist | Vote | Vídeos | | Rádio Player | Multibusca | Listas de Discussão | Coluna de Artigos | Mural/Forum | I. Medição | Eletricidade | Luz | Perfil profissiogáfico | Sem

que esta subscreve, com endereço profissional constante na procuração anexa onde recebe as intimações vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º da CLT c/c 282 do CPC, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pelo rito ordinário, em face de ARTIGOS EXPLOSIVOS HIROSHIMA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXX, Açucena, MG, CEP XXXXXXX e filial na Rua…

apurada na indenização das multas e despesas que trata o artigo anterior e, entregue qualquer saldo ao proprietário, mediante requerimento devidamente instruído e processado.Citado por 1 Art. 12. Não são diretamente passíveis das penalidades definidas neste Código: I - os incapazes na forma da Lei; II - os que forem coagidos a cometer a infração. Art. 13. Sempre que a infração for praticada por qualquer dos agentes a que se refere o artigo anterior, a pena recairá: I - sobre os…

circunstância não é irrelevante diante da pena, podendo agravá-la nos termos do artigo 59 do código penal (circunstância judicial). Ademais, afirma que “a circunstancia de parentesco não qualifica o homicídio, funcionando como circunstância agravante genérica (artigo 121, parágrafo 2º, I, do Código Penal” (JESUS, 2001, p. 66). Entretanto, vemos a seguir que são muitas as qualificadoras do homicídio previstas no artigo 121, § 2º, do Código Penal, resultam: 1) dos motivos determinantes:…