Artigos Existencial

subsistência. Súmula 364 STJ: amplia o conceito de bem de família. Solteiro não é família. Bem de família: bem mínimo existencial. Todo ser humano tem direito ao mínimo existencial em patrimônio, esteja inserido numa família ou não. Dentro do direito das obrigações, nem todo patrimônio do devedor está afetado para pagar o credor, vez que existe o mínimo existencial patrimonial. Todo contrato é um negócio jurídico bilateral. Negócio jurídico unilateral nasce com a…

humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Os direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, no Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Capítulo II (Dos direitos sociais), onde lêse in verbis: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o…

O homem é aquilo que projeta ser. A psicoterapia existencial tem como finalidade principal ajudar o crescimento pessoal e facilitar o encontro do individuo com a autenticidade da sua existência, de forma assumi-la e a projetá-la mais livremente no mundo. Ou seja, a busca pela compreensão do ser, pelo significado de sua existência, aqui e agora. Um processo psicológico indicado para clientes e pacientes que desejam assumir uma postura ativa, responsável, melhorando o relacionamento…

Análise Psicológica (2001), 4 (XIX): 503-507 Uma análise da dependência de drogas numa perspectiva fenomenológica existencial FABIANO MATOS SIPAHI (*) FERNANDA DE CAMARGO VIANNA (**) Problema mundial, a dependência de drogas vem interessando os mais variados setores sociais, que apresentam diversas formas de entendimento desta questão. Ainda hoje, não há um consenso sobre os motivos da dependência de drogas. Até o momento não está estabelecido univocamente porque algumas…

efetividade dos direitos sociais no direito contemporâneo. R = Os Direitos Sociais devem garantir a preservação de pelo menos o “mínimo existencial” no entanto a Doutrina proíbe o RETROCESSO, devendo respeitar a RESERVA DO POSSÍVEL, autores como Ricardo L. Torres entendem que o fundamento dos Direitos Sociais esta exclusivamente no que consideramos de o “mínimo existencial”. Não podemos exigir do Estado a prestação de todos os Direitos Sociais. QUESTÃO OBJETIVA (fonte: Exame OAB ?…

Sistema Único de Saúde, a assistência farmacêutica e a divisão de competência dos entes federados. Por fim, será analisada a discussão acerca da intervenção judicial, esclarecendo as Teorias da Máxima Efetividade, da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Além disso, serão consideradas as consequências dessa intervenção e suas limitações segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STA 175). Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Efetividade; Assistência…

intelectual na qual se formavam gerações que passavam pelas escolas de filosofia da época. O próprio Sartre nos fornece uma descrição muito viva deste ambiente, que provocava nos jovens estudantes certa revolta, certa vontade de outra coisa, num artigo - seu primeiro artigo - sobre Husserl: "A filosofia francesa após cem anos de academismo, ainda está nisto, todos nós lemos Brunschvicg, Lalande e Meyerson, todos acreditamos que o Espírito-Aranha atrai as coisas para a teia, cobre as…

obra é um aprofundamento nos principais conceitos teóricos e metodológicos da fenomenologia existencial e humana através do processo terapêutico e experiência clinica - compreensão da experiência e do conceito de lebenswelt (mundo vivido) e o desenvolvimento do processo terapêutico na perspectiva da intersecção entre o lebenswelt do sujeito e do terapeuta. Trata-se de uma resenha crítica que apresenta o artigo Da Empatia à Compreensão do Lebenswelt (Mundo Vivido) na Psicoterapia…

qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Se você fizer uma interpretação literal desse artigo, vai chegar à conclusão de que os destinatários dos direitos aí consagrados são só os brasileiros e estrangeiros aqui residentes. A Constituição não coloca como destinatários dos direitos individuais os estrangeiros não residentes no…

RODRIGUES DA SILVA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Gravataí 2015 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Curso Direito Campus Gravataí Gravataí 2015 SUMÁRIO 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ....................