Artigos Existencial

um contribuinte tem de contribuir com a comunidade mediante o pagamento de um tributo. Trata-se de um atributo pessoal, devendo ser medida quantitativamente pela respectiva base de cálculo. O princípio da capacidade contributiva está disposto no artigo 145, § 1º da Constituição Federal de 1988, cuja redação é a seguinte: § 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária,…

direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: A) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana B) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais C) A reserva do possível do Estado que obriga o atendimento das demandas sociais independentemente de recursos orçamentários (X) D) O mínimo existencial encontrado na dignidade da pessoa humana E) A reserva do possível que não se relaciona aos recursos…

0 INSTITUTO PRÓ SABER JAN CARLOS DIAS DE SANTANA O USO DOS VERBOS HAVER E TER EM ESTRUTURAS EXISTENCIAIS: DO PORTUGUÊS ARCAICO AO PORTUGUÊS FALADO NO BRASIL Feira de Santana 2012 1 JAN CARLOS DIAS DE SANTANA O USO DOS VERBOS HAVER E TER EM ESTRUTURAS EXISTENCIAIS: DO PORTUGUÊS ARCAICO AO PORTUGUÊS FALADO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado ao Instituto Pró Saber, como requisito parcial obrigatório para…

ela interpretou como um abandono por parte dele. Estudante de jornalismo em Harvard, reconhecida como uma ótima escritora com um dos seus artigos reconhecido pela revista Rolling Ston. Sua queixa inicial se refere a infelicidade, e não realização pessoal. Resultado: Ela sentia extremamente infeliz e frustrada. Abusava de drogas e álcool, tinha crises existencial, no qual ela se isolava, e sentia absoluta carência. Na infância Elizabet foi uma garota retraída não muito social, seus…

SIDNEY GUERRA E LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 379 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL Sidney Guerra * Lilian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito 3. A dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: Neste estudo pretende-se…

| CRENÇAS, ATITUDES E VALORES Artigo CientíficoRESUMO O presente artigo pretende demonstrar a importância da instituição e implementação destes conceitos na vida da sociedade através do comportamento das pessoas, construindo assim um ambiente com melhores resultados existenciais contribuindo, gradualmente, para um melhor desenvolvimento humano e iniciando um processo de aplicação e ensino destes conceitos através dos meios educacionais existentes, por ações praticadas pelas…

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 4 2. DESENVOLVIMENTO......................................................................................5 2.1 TRAJETÓRIAS DO PENSAMENTO EXISTENCIAL NA FENOMENOLOGIA .................................................................... 5 2.2 CONCEITOS PRINCIPAIS DA CORRENTE...................................................7 2.3 LINHAS DA PSICOLOGIA QUE SEGUEM ESSA TEORIA…

SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Na assentada de ontem, proclamou-se o prejuízo parcial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, levando-se em conta a edição de lei estadual que implicou a extensão dos benefícios previstos nos artigos 19, incisos II e V, e 33, incisos I a X e parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores públicos civis que tenham constituído uniões homoafetivas. O pedido residual de…

AULA 6: O CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL A divisão das duas primeiras gerações de direitos encontra fundamento normativo no direito internacional ao se constatar que os dois Pactos organizados pelas Nações Unidas, em 1966, utilizam justamente esta distinção: 1) Pacto internacional sobre direitos civis e políticos; 2) Pacto internacional sobre direitos sociais econômicos e culturais. A doutrina internacional tem a visão de que os direitos…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Artigo científico apresentado ao V Encontro de Iniciação Científica do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. Aruza Albuquerque de Macedo* Cleyton Barreto e Silva ** SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica e conceituação dos direitos sociais; 2. A problemática da fundamentalidade dos direitos sociais; 3. Características dos direitos…