Artigos Existencial

com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014. . Capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva esta em nosso ordenamento jurídico previsto no artigo 145 parágrafo 1º da CF. Esse princípio está intimamente ligado ao princípio da isonomia e ao principio da justiça social, estabelece que o sujeito pessoa física que tiver maior capacidade econômica, mais contribua para…

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

and Environmental Law CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO EXISTENCIAL NOS DIREITOS HUMANOS1 SETTING EXISTENCIAL HARASSMENT IN HUMAN RIGHTS Cleiton de Almeida Paixão2 Instituto de Ensino Superior de Rondônia Ciências Humanas e Sociais RESUMO: No Estado de Rondônia, os contrastes sociais revelam a desigualdade econômica, social e cultural, bem como o flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana. O objetivo geral desta pesquisa é investigar o assédio existencial, baseando-se na pesquisa empírica…

COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.779.196/0001-96, estabelecida à Rua Canadá, nº. 387, Jardim América, São Paulo–SP, CEP: 01436-900, com fundamento nos artigos 6º, I, IV, e V, 14, 37, caput, § 2º, 39, IV, V, 42, parágrafo único, todos da Lei 8.078/90, 421 e 422, ambos do Código Civil de 2002, e nos termos que se seguem: 1 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…

A Compreensão do Ser na Abordagem Fenomenológica-Existencial Ricardo de Paiva Dourado Marli Bueno de Castro Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia, 2011 i A compreensão do Ser na Abordagem Fenomenológica-Existencial Ricardo de Paiva Dourado Marli Bueno de Castro Pontifícia Universidade Católica de Goiás Artigo apresentado ao Centro de Estudos e Práticas Psicológicas (CEPSI) do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de…

mínimo existencial para os indivíduos da sociedade. “A partir do exposto, verifica-se que a proibição de retrocesso, mesmo na acepção mais estrita aqui enfocada, também resulta diretamente do princípio da maximização da eficácia de (todas) as normas de direitos fundamentais. Por via de conseqüência, o artigo 5o, parágrafo 1o, da nossa Constituição, impõe a proteção efetiva dos direitos fundamentais não apenas contra a atuação do poder de reforma constitucional (em combinação com…

Análise Psicológica (2006), 3 (XXIV): 393-397 A relação psicoterapêutica na abordagem fenomenológico-existencial JADIR MACHADO LESSA (*) ROBERTO NOVAES DE SÁ (**) A EMERGÊNCIA HISTÓRICA DA PSICOTERAPIA EXISTENCIAL A Psicoterapia Existencial surgiu no momento histórico em que havia certa insatisfação com relação aos resultados do trabalho proposto por Freud. Embora a Psicanálise tenha sido, em muitos sentidos, revolucionária com relação à tradição psiquiátrica, pouco…

internacionais e em expressivo número de Constituições modernas, inclusive na nossa Constituição Federal de 1988, onde um direito geral à segurança e algumas manifestações específicas de um direito à segurança jurídica foram expressamente previstas no artigo 5º, assim como em outros dispositivos da nossa Lei Fundamental. O direito à segurança é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. …

entretanto, so é tributado apartir do momento em que o sujeito passivo tenha uma capacidade economica, ou seja, a capacidade contributiva ocorre de acordo com a renda mensal do sujeito passivo, se o sujeito passivo tem uma renda mensal que seje o minimo existencial que é o minimo para a sua sobrevivencia, o minimo para satisfazer a suas necessidades fisiologicas, o sujeito passivo nao sofrera tributos, estará insento de tais tributos como o IRPF(Imposto de Reda Pessoa Fisica) , porem nao…

Representação de conhecimento do domínio “Ginásio” através da Lógica de 1ª ordem Pedro Mendes, Tânia Riboira Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 17 Novembro 2014 Este artigo pretende representar em Lógica de primeira ordem (LPO), sendo definidos os conceitos de raciocínio lógico e prova com base na visão de Barwise. É apresentada a representação do conhecimento quanto ao domínio escolhido Ginásio. Para tal foi criada uma realidade, na qual existe um conjunto de…