Artigos Embargos E Interdiçoes

áreas de segurança e manutenção itens importantes, os quais devem permanecer muito bem organizados nesta área: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Guia Remassa Documentos - (item obrigatório em todas as áreas para as tramitações documentais) ; Diversos Artigos / Normas / Procedimentos; Inventario Resíduos Sólidos Industriais; Liberações sobre o uso de Produtos Químicos e Áreas Classificadas - EX; PGRSI - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais, e PGRSS - Plano de…

da Bahia, o candidato será informado através do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjbae no Diário da Justiça Eletrônico – DJE. 2.4 Aplicam-se aos Membros da Comissão os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. 2.5 Também constitui motivo de impedimento a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador, ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,…

...................................................................65 Espécies de coação...........................................................................................................................65 Espécies de coação prevista no artigo 22, 1ª parte, do C. P. .............................................................66 Coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade - responsabilidade do autor......66 DA OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA..............................

.....................................................................65 Espécies de coação...........................................................................................................................65 Espécies de coação prevista no artigo 22, 1ª parte, do C. P. .............................................................66 Coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade - responsabilidade do autor......66 DA OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA................................

...................................................................65 Espécies de coação...........................................................................................................................65 Espécies de coação prevista no artigo 22, 1ª parte, do C. P. .............................................................66 Coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade - responsabilidade do autor......66 DA OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA..............................

caput deste artigo, relativamente à expedição de precatórios, não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em lei, como de pequeno valor, que a Fazenda Estadual ou Municipal deva fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. § 5º - São vedados a expedição de precatórios complementar ou suplementar, de valor pago, bem como fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução, a fim de que seu pagamento não se faça, em parte, na forma estabelecida no § 4º deste…

mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos. Portanto, não deixe de fazer a leitura minuciosa de toda a legislação pelo fato de que muitos artigos são autoexplicativos; tentar explica-los ou comenta-los poderia não ser didático. Diante disto, aproveitem o material fazendo-o bom uso e boa sorte, para novas conquistas, com muita dedicação. Acredite em sua aprovação! Acreditar em um…

...................................................................65 Espécies de coação...........................................................................................................................65 Espécies de coação prevista no artigo 22, 1ª parte, do C. P. .............................................................66 Coação moral irresistível como causa de exclusão da culpabilidade - responsabilidade do autor......66 DA OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA..............................

6 SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Ed. Malheiros, 2007, p. 35. 7 MILARÉ, Edis. op. cit. p. 136. 8 ARAÚJO. Moacir Martini de. op. cit. p. 62. 8 primeiros avanços nessa nova fase as prescrições trazidas pelos artigos 554 e 584 da legislação civil de 1916: “Art. 554. O proprietário, ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam” “Art. 584.…

trabalhadores e foram regularizados 5.571 itens da NR 17 ergonomia. 6.000 450 350 400 350 386 361 386 383 441 397 411 409 379 349 291 5.571 5.000 Autuações 4.000 Notificações 300 250 Embargos 3.000 Desembargos 200 Interdições 2.000 150 100 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 4.543 ações fiscais de JAN a DEZ 2007 2.031.448 trabalhadores alcançados Desinterdições 999 1.000 50…