Artigos Do Inicio Da Politica

países, inclusive o Brasil. O objetivo principal deste artigo é apresentar um panorama geral sobre o tema aborto e sobre a discussão atual em torno do mesmo. Para isso, foi feita uma revisão – não exaustiva – da literatura existente sobre o tema, trazendo estimativas e leis sobre aborto a nível nacional e internacional; além de alguns dos últimos acontecimentos mais importantes. O artigo traz ainda um breve histórico sobre as políticas populacionais e os principais marcos na…

Nome: Luana Breyer O artigo “O lugar da prisão na nova administração da pobreza” trata de uma reformulação de argumentos do livro “Prisões da miséria”. No inicio do parágrafo o autor explica com dados estatísticos o aumento da punição nos EUA ao longo dos anos. Afirma que o termo “guerra contra o crime” é equivocado, pois uma guerra é travada contra inimigos externos e nesse caso, seria mais apropriado o uso da expressão “combate a crime”, pois estamos tratando, sobretudo, de cidadãos,…

tudo ia muito mal…”[1][4] A Assistência Social é política de Seguridade Social não contributiva, que garante o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos. Segundo o guia de políticas e programas do Ministério do desenvolvimento social e combate à fome- MDS – a assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva. Portanto, como direito do cidadão…

Sumário Impacto Ambiental 5 1. Conama 01/86 5 1.1. Artigo 1° 5 1.2. Artigo 2° 5 1.3. Artigo 3° 6 O que é EIA? 6 Objetivos do EIA 6 O que é RIMA? 6 O que é a AIA? 7 Inicio da AIA 7 Objetivos da AIA 8 AIA no Brasil 8 Conama 237/97 8 Artigo 1º 9 Conclusão 10 Referências 11 Introdução O estudo dos impactos ambientais tem como objetivo, principalmente, avaliar as possíveis consequências das ações humanas, e assim analisar possíveis medidas a serem tomadas para que…

ruía. Dava-se início a uma nova fase da política brasileira. O regime Republicano foi marcado, inicialmente, por um governo militar. Era a chamada República da Espada (1889 – 1894) em que a alteração do regime político não evitou conflitos entre monarquistas e republicanos. O Brasil ainda não era uma democracia. Depois da República militarista, teve início a República dos Bacharéis, tendo Prudente de Moraes como o primeiro presidente civil. Começava o processo de articulação…

________________________________________________ 1.1 - História da Maioridade Penal no Brasil. Nos termos da legislação vigente no Brasil, a maioridade penal inicia aos 18 anos de idade. É o que decorre do artigo 228 da Constituição Federal, do artigo 27 do código Penal e do artigo 104, em seu caput, da Lei n° 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na linguagem do Direito Penal, especificamente no campo da culpabilidade, afirma-se que o menor de 18…

segunda, o direito moral de escolha da mulher. Esse tema perpassa pela ética de direito a vida, defendida pela primeira linhagem, mas também pela ética de direito da mulher, defendida pela segunda. Além de Ética, estão envolvidos também as Religiões, a Política, o Direito e a Medicina, cada um com um tipo de opinião. É um tema que ultrapassa os debates entre políticos e invade a moral do ser humano. Questão 2: Que argumentos seriam favoráveis à legalização do aborto? E quais os…

que, sem dúvida, influenciaram a formação das instituições públicas e sociais brasileiras. Paralelamente aos fatores históricos, para compreender a formação do Estado brasileiro é também importante compreender as ações e decisões de suas elites políticas, sobretudo a liderança exercida por Getúlio Vargas ao longo de 15 anos de governo. Quanto à sociedade, será abordada, sobretudo, através da classe trabalhadora. Com essa preocupação, examinaremos as formas primitivas do sindicalismo que…

O ASSISTENTE SOCIAL E SEU PAPEL NAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL RESUMO O Profissional nas Políticas Sociais, que abordara a intervenção profissional em diversos espaços sócio-ocupacionais, mas manteve-se essência das reflexões contidas na versão original. As normas reguladoras do serviço Social, sobretudo os valores e princípios do Código de Ética Profissional, as atribuições e competências asseguradas na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), na resolução…

..” Noberto Bobbio “Os direitos do homem, fundamentados na autonomia moral dos indivíduos, só podem adquirir uma figura positiva por meio da autonomia política dos cidadãos.” Jurgen Habermas A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em "Revolução" de 30, Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um…