Abosrto

1 ÁREA DE CONHECIMENTO
Direito Constitucional e Direito Civil
2 TEMA GERAL
Aborto
3 TEMA ESPECIFICO
Aborto, Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos.
4 PROBLEMA
De onde vem e para onde está indo a discussão?
5 JUSTIFICATIVA
O tema aborto foi escolhido por se tratar hoje em dia um dos grandes problemas de Saúde Pública que enfrentamos. Quase 20 milhões de mulheres realizam abortos inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando com seqüelas graves. Desde a conferência do Cairo, em 1994, a sociedade têm se atentado aos problemas com o planejamento familiar e os direitos reprodutivos no mundo todo. Mesmo assim, a questão do aborto continua sem solução em muitos países.

Palavras-chave: Aborto, Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos.
Resumo
O aborto é hoje um dos grandes problemas de Saúde Pública que enfrentamos. Quase
20 milhões de mulheres no mundo realizam abortos inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando com seqüelas graves. Com a queda das taxas de fecundidade no mundo todo, a questão do planejamento familiar e dos direitos reprodutivos ocupou o lugar da discussão sobre o “problema” do crescimento populacional, principalmente após a Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento - CIPD, realizada no Cairo em 1994. Desde então a sociedade tem se atentado a estes problemas no mundo todo, sendo a questão do aborto uma das mais polêmicas e controversas, e que continua sem uma solução definitiva em vários países, inclusive o Brasil.
O objetivo principal deste artigo é apresentar um panorama geral sobre o tema aborto e sobre a discussão atual em torno do mesmo. Para isso, foi feita uma revisão – não exaustiva – da literatura existente sobre o tema, trazendo estimativas e leis sobre aborto a nível nacional e internacional; além de alguns dos últimos acontecimentos mais importantes. O artigo traz ainda um breve histórico sobre as políticas populacionais e os principais