Artigos De Segurança Publica

especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas (modelos) na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem essa realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de Segurança Pública, que inspira a proposta do curso, de conduzir você, policial, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com…

Estados‑Membros – Diretiva 2004/38/CE – Artigo 27.° – Medida administrativa de proibição de saída do território nacional devido ao não pagamento de uma dívida contraída para com uma pessoa coletiva de direito privado – Princípio da segurança jurídica no que respeita a atos administrativos que se tornaram definitivos – Princípios da equivalência e da efetividade» No processo C‑249/11, que tem por objeto um pedido de decisão prejudicial nos termos do artigo 267.° TFUE, apresentado pelo…

PEDAGÓGICA DE EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA OSNEI VALDIR DE OLIVEIRA A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção de título de especialista no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania orientada pelo Prof º Esp. Valmir Vieira Barbosa. 1 …

a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas”. Em contrapartida, a ascensão do indivíduo na história trouxe-lhe a perda da proteção por parte desses grupos. Isso o deixou à deriva, a sociedade liberal ofereceu-lhe em troca suposta segurança da legalidade, com a garantia de igualdade de todos perante a lei. Já com o avanço do capitalismo, os trabalhadores viram-se compelidos a empregarem-se nas fábricas, sem garantias. A lei os considerava, patrão e operário, iguais.…

Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, e Professor de Direito do Trabalho do Curso Toga Estudos Jurídicos. I – Introdução: O trabalho consiste em legítimo instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana, erigido a fundamento da República Federativa do Brasil, na condição de Estado Democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição da República. Por sua vez, o direito social ao trabalho, previsto no artigo 6º da Carta Magna,…

com procuração em anexo e endereço na Rua, para onde devem ser remetidas as intimações nos termos do art. 39, I, CPC, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 105, II, b, da CF/88, bem como artigos 539, II, a e artigo 540 do CPC, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM MANDADO DE SEGURANÇA em face da decisão preferida nos autos do processo em epígrafe, no qual litiga com o Governador do Estado de Goiás, conforme a seguir exposto. Requer, após…

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO Aos … [1] dias do mês de … [2] de … , em … [3], entre: PRIMEIRO: … [4], pessoa colectiva n.º … [5], com sede em … [6], capital social de … [7], contribuinte da Segurança Social n.º … [8], agindo em nome e representação do Estado e, representada por … [9], na qualidade de … [10], com poderes bastantes para este acto, doravante designada por Primeiro Outorgante ou Entidade Empregadora Pública E…

PESQUISA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVOS GERAIS 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5.1 SEGURANÇA PÚBLICA 8 5.2 POLÍCIA COMUNITÁRIA 8 5.3 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 8 5.4 GUARDA MUNICIPAL 8 6 METODOLOGIA 9 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 10 1 introdução A segurança pública, que não suporta mais o modelo de policiamento repressivo das policias atuais, o qual já está muito ultrapassado.…

A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR 12 1.1 A instituição Policial Militar: origem, evolução e atribuições originárias. 12 1.2 Competências hodiernas da instituição Policial Militar. 18 1.3 Polícia ostensiva. 18 1.4 Preservação da ordem pública. 21 1.5 Polícia administrativa ou polícia judiciária? 26 2 BUSCA DOMICILIAR 27 2.1 Definição de busca domiciliar. 27 2.2 Finalidade e motivação da busca domiciliar. 27 2.3 Hipóteses de realização da busca domiciliar. 28 2.3.1 Busca…

SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA 2085 – EVERSON MORAES CAMPOS 5º PELOTÃO – SEGUNDA COMPANHIA-TURMA 02 TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I MANAUS – 2013 Everson Moraes Campos PRÉ PROJETO DE LÍNGUA PORTUGESA Trabalho solicitado pelo professor, Msc. Márcio Gonçalves, para fins avaliativos e obtenção de nota na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública e do Cidadão - UEA…