Artigos De Opiniao Sobre Areas De Preservação Permanente

e ambiência. A partir da contemplam o objeto de estudo, com mapas antigos e mais atuais, além de fotografias que registram o processo de construção. vivência do espaço observam-se a utilização do mesmo pela população, as influências que exerce sobre as atividades desenvolvidas e vice-versa. A escassez de bibliografia exclusiva quanto à implantação de viadutos no tecido urbano de João Pessoa levou a uma pesquisa aos 6 colonial, demandaram medidas públicas concernentes a solução…

estudo das diferenças e similaridades dos códigos de ética é importante para analisar esse novo paradigma da ética empresarial e como uma empresa pode se nortear eticamente pelo código de ética profissional de seus funcionários, extraindo de seus artigos e premissas as bases para o seu próprio código. No presente trabalho serão analisados os códigos de ética de duas profissões: o engenheiro e o advogado, em suas versões mais recentes. 2 – Desenvolvimento Levando em…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. OBRAS DO AUTOR Livros 1. O regime jurídico municipal e as regiões metropolitanas na Emenda Constitucional n. 1/69 , São Paulo, Sugestões Literárias, 1976. 2. Participação do Estado na atividade econômica –…

ARTIGO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO CENTRO DE SÃO PAULO DEPOIS DE 1990 1. INTRODUÇÃO O centro de São Paulo é a área que concentra o maior número de edifícios tombados da cidade, 910 exemplares numa área de 4,4 km2 - distritos municipais da Sé e Republica. Apesar de São Paulo ter comemorado em 2004 seus 450 anos de existência, é apenas a partir de 1900 que grande parte deste patrimônio é constituído. A fundação de São Paulo data do século XVI…

Federal de 1988 consagrou como obrigação do Poder Público a defesa, preservação e garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial á sadia qualidade de vida. Como bem salientado por Raul Machado Horta, “a Constituição da República de 1988 exprime o estágio culminante da incorporação do Meio Ambiente ao ordenamento jurídico do País. Assim, no caput do artigo 225, o texto constitucional afirma que o meio ambiente…

decorrentes do próprio texto Constitucional. NATUREZA JURÍDICA (segundo Munir Curi): "Pela natureza de suas normas, o direito do menor é " ius cogens ", onde o Estado surge para fazer valer a sua vontade, diante de sua função protecional e ordenadora ". artigo 227 CF Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à…

é uma palavra muito escutada no meio maçônico e sempre presente na literatura da Ordem. A expressão “Landmarks”, tem significado, ao pé da letra, na língua inglesa, de ” marcação de terra” ( land=terra e mark,marca para limites entre duas ou mais áreas de terra). São definidos como preceitos antigos e inalteráveis. É um conjunto de princípios que não podem ser mudados. O foco é que a unidade maçônica mundial seja mantida, e inclui por exemplo a obrigatoriedade dos maçons se filiarem a uma Loja e

responsabilidade na inserção do cidadão na sociedade. Demonstraremos através desta breve pesquisa o compromisso de Responsabilidade Social das empresas privadas com o meio ambiente o foco desta pesquisa foi apresentar a importância de projetos sociais sobre reciclagem com garrafas PET através do projeto Reciclou Ganhou criado pela Coca-Cola Brasil em 1996 e mostraremos as diversas fases da reciclagem desde a coleta,armazenamento,aproveitamento,lucros e os produtos confeccionados com o…

HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá. Orientadora: Prof.ª Lilian Dias Coelho

útil e favorecia os prefeitos, aliviando-os de mais esse fardo. Útil aos prefeitos negligentes, mas nocivo aos interesses da sociedade. O Poder Constituinte reservou apenas um artigo na Constituição para a Segurança Pública, atualmente deixando para leis infraconstitucionais o preenchimento de lacunas legais. O artigo 144 CF diz que segurança pública é dever do Estado (Federação) e responsabilidade de todos. É, portanto, também responsabilidade da prefeitura. Cada cidade tem sua…