simbolos religiosos

4 A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos: O caso Leyla Sahin contra Turquia Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi* Resumo: Neste trabalho, desenvolve-se um estudo sobre a temática dos símbolos religiosos como interpretada pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos, concentrando-se sobre a exposição dos símbolos nos espaços públicos, em particular, nas escolas. Ao longo do trabalho, foram apontados o surgimento de uma noção europeia de laicidade e as orientações restritivas dos órgãos de Estrasburgo, que, além de interpretar rigidamente o artigo 9º, dão obséquio às decisões tomadas pelos Estados, derivando, assim, uma tutela pouco incisiva do direito à liberdade religiosa consagrado no sistema da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. Palavras chave: Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Liberdade religiosa. Símbolos religiosos. Véu islâmico. Laicidade. * Graduada em Direito na Università degli Studi di Trento, Itália. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina e mestranda em Direito e Relações Internacionais na mesma instituição. E-mail: merceau@hotmail.it. Meritum – Belo Horizonte – v. 6 – n. 2 – p. 187-231 – jul./dez. 2011 187 Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi 1 INTRODUÇÃO No panorama do direito internacional, entre os tratados principais que tutelam os direitos humanos, ocupa um lugar

funcionamento da mente humana. O cientista, ao que parece, importava-se com a criação de um sistema que fosse como uma “máquina poética”, algo que funcionasse por analogia e associação, máquinas que capturassem o brilhantismo anárquico da imaginação humana. Parece não ser obra do acaso que a ideia inicial de Bush tenha sido conceituada como hipertexto 20 anos depois de seu artigo fundador, exatamente ligada à concepção de um grande sistema de textos que pudessem estar disponíveis em…

da fé da pessoa. É o caso do uso do véu islâmico, que tanta discussão gerou na República francesa. Analisaremos a prática em si, para posteriormente se ver como da proibição do uso do foulard nas escolas públicas, a discussão evoluiu para a proibição geral e abstrata do uso do véu integral no espaço público. Avaliaremos, de seguida, a liberdade religiosa, a laicidade e a autonomia pessoal, princípios e liberdades a ter em conta na proibição em discussão. Faremos, ainda, uma decomposição…

entrodutorea na universidade PALESTRANTE: Prof Miguel Angelo Greg6rio — Instituto de Fisica — UFRJ LOCAL: Anfiteatro 9 p61 O ensino de fisica na proximal decada a partir de uma anklise da historia da ciencia PALESTRANTE: Prof. Joao Zanetic — Instituto de Fisica — USP LOCAL: Auditorio da FT P71 Modelos e realidade no conhecimento cientifico — limites da abordagem construtivista PALESTRANTE: Prof Mauricio Pietrocola — Departamento de Fisica — UFSC LOCAL: Auditorio do ENC P G…

O autor nasceu em 1915, em Santo Amaro da Purificação, na Bahia , e faleceu em 1982. Guerreiro Ramos foi autor de alta relevância no campo das Ciências Sociais no Brasil e no mundo. Era polêmico, criativo, crítico, porém pro ativo, pois sempre propunha algo diferente. Ele inovou ao tratar da análise do modelo mecânico taylorista/fordista, tão usual na época. Já em 1943, como Administrador (Técnico de Administração) ingressou no serviço público no DASP – Departamento Administrativo…