Artigos Acidentes De Trabalho Responsabilidade Objetiva

Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RAQUEL ÉRICA RÚBIA VIANA VILELA RONDONÓPOLIS-MT 2010 RAQUEL ÉRICA RÚBIA VIANA VILELA A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.…

Fluminense/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua..., n.º..., Bairro..., Baixada Fluminense/RJ, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1) DOS FATOS: A autora ao sair de sua residência no trajeto para seu trabalho às 07h00 da manhã do dia 10/10/2012, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalização específica de aviso de cuidado pelo Poder Público. …

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS FÍSICOS E MORAIS DERIVADOS DE ACIDENTE DE TRABALHO, em face de (nome, qualificação e endereço). Com fulcro no artigo 7º, inciso XXVIII e 114, inciso VI da CF/88, artigo 8º, parágrafo único da CLT e artigo 186, 949 e 950 do Novo Código Civil, pelos fatos e fundamentos descritos a seguir: Após o infortúnio a Requerente apresentou sequelas progressivas e permanentes, conforme relatório médico incluso, necessitando de rigoroso e caro tratamento médico,…

ficou com grandes ondulações, não havendo qualquer sinalização indicando as falhas na via. No dia 20/02/2014 por volta das 07:45 hs a autora que se dirigia a pé para seu trabalho, veio a tropeçar em um "bloquete" que se encontrava sobreposto, devido a obra que foi realizada na referida rua, conforme fotos anexas. Após o acidente a autora foi imediatamente encaminhada ao Hospital São Luiz, onde foi atendida pelo Doutor Renato de Souza Viana, o qual constatou pelo exames realizados, se…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL TEORIA DO RISCO Tendo em vista a evolução da responsabilidade civil, a regra geral determinada é a da responsabilidade subjetiva (teoria da culpa), porque, no Brasil, o Código Civil de 1916 previa, em seu artigo 159, que, para ocorrer a indenização, necessário se fazia demonstrar os seguintes requisitos: ação ou omissão; culpa ou dolo do agente; nexo causal (relação de causalidade entre o dano e a conduta); e o dano ocasionado. Porém, o Código Civil de…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Acidente de trabalho Textos eletrônicos Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos (2013) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Fortalecimiento dela función de los regímenes de prestaciones por acidentes del trabajo…

Acidente de trabalho Conceito “Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da Lei n°8.2013/1991, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". (Artigo 19 da Lei n°8.2013/1991) As doenças profissionais ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. :…

| | |TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE | FELIPE GUARESCHI GABRIEL LOSS JULIANO CENCI KORSACK ONEIDE ARALDI PAULO CESAR ANDRADE RENAN HUPPES SANCHAI BREDA THOMAS GRAEBIN VOGELMAN VANDERLEI LUIS FAVERO CARAZINHO RS 2012 Responsabilidade civil do Estado Conceito: Desde os tempos do Império que a Legislação

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 10º PERÍODO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1 - Quais os elementos da responsabilidade civil? Explique-os. R: São três os elementos fundamentais da responsabilidade civil: a conduta humana, o nexo de causalidade e dano ou prejuízo. A Conduta humana é o comportamento positivo ou negativo marcado pela nota da voluntariedade, só tendo interesse para o direito se há grau de consciência para quem o realizam. Esta pode ser positiva (comissiva)…

incluso, com endereço profissional localizado à rua ..., na cidade de ..., onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 do Código Civil e 275 II “d”, 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., localizada na Rua Paraná n° 200, com sede na…