Artigos Acadêmicos Direito Tributário

BACHARELADO EM DIREITO NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CAMPINA GRANDE 2009 NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como requisito para a obtenção do grau de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO PÚBLICO – TURMA 11 HIPÓTESE DE INCIDENCIA E FATO GERADOR WILLIAM DANIEL DE LIMA RIBAS GUARAPUAVA - PR 2011 1. INTRODUÇÃO O direito tributário é um ramo que, como quase todos os ramos do direito, traz institutos que geram muita discussão na doutrina. Entre esses institutos estão o fato gerador e a hipótese de…

momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; II - tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. O que acontece quando ocorre uma dissimulação do fato gerador? Quando tem um negócio jurídico simulado? Por exemplo, apresenta-se como compra e venda, mas na verdade está acontecendo uma doação. Pode também acontecer de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – CAMPUS FECEA APUCARANA Acadêmicos: Cleyton Kemetz Elison Renel S. dos Santos Fernando Gambi dos Santos Jessica Missena Thamires Cristina Dias CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Legislação Tributária APUCARANA, 01 DE JUNHO DE 2015. Acadêmicos: Cleyton Kemetz Elison Renel S. dos Santos Fernando Gambi dos Santos Jessica Missena Thamires Cristina Dias CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Legislação Tributária Trabalho Bimestral apresentado à disciplina de Legislação…

AO PODER DE TRIBUTAR: PRINCIPIO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAR MICHAEL DE LIMA RAMOS1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma breve conceituação, características e peculiaridades da limitação constitucional ao poder de tributar, bem como demonstrar a relevância do principio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua importância ao direito tributário brasileiro, como forma de respeitar aos contribuintes, ao passo em se efetiva ou concretiza a…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Eliel Borges RA 8086865697 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O Art. 145 da Constituição…

com.br/informativo/direito-dir2/ Direito – DIR2 Direito Ingressantes a partir de 2011/2 Fase Disciplinas Cr No. De turma Observação 1 Ciência Política 4 258 1 Introdução ao Estudo do Direito 4 727 1 Ciência e Pesquisa 4 1 Leitura e Produção Textual 4 1 História do Direito 4 2 Direito Civil I 4 290 Será ofertada Introdução ao Direito Civil equivalente a Direito Civil I 2 Direito Penal I 4 288

de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou "Super Simples". O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Tributário I Campus Arcos TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Fábia Marques de Magalhães Wenceslau Veloso Fernandes Arcos 2010 ___________________________________ Fábia Marques de Magalhães _____________________________ Wenceslau Veloso Fernandes PESQUISA DE ACÓRDÃO SOBRE TEMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado . d) Contribuições Sociais : “Contribuições sociais são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos Artigos 149 e 195 da Constituição Federal. Dividindo-se em três subespécies, a saber: a) as de intervenção no domínio econômico, que podem ser denominadas contribuições interventivas, caracterizadas pela finalidade que a denominação indica; b)…