Trabalho bruna

1- Defina as seguintes espécies tributárias:
a) Impostos: são valores pagos , realizados em moeda nacional , por pessoas fisicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal , estadual e federal ) e são utilizados para custear gastos públicos com saúde , segurança ,educação , transporte , cultura , etc. A sua arrecadaçao não e vinculada a gastos específicos , o governo com a aprovação do legislativo é quem define o destino dos valores , através de orçamento .
Exemplos de impostos cobrados no Brasil são :
Federais : IR , IPI ,IOF ,ITR
Estaduais : ICMS , IPVA
Municipais : IPTU ,ITBI , ISS

b) Taxas : Na legislação tributária brasileira é um tributo em que " a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos postos á disposição ou custeados pelo Estado , em favor de quem paga ou por este provocado "

c) Contribuição de Melhoria : é instituída pra fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária , tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado .

d) Contribuições Sociais : “Contribuições sociais são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos Artigos 149 e 195 da Constituição Federal. Dividindo-se em três subespécies, a saber: a) as de intervenção no domínio econômico, que podem ser denominadas contribuições interventivas, caracterizadas pela finalidade que a denominação indica; b) as de interesse de categorias as de interesse de categorias profissionais ou econômicas, que podem ser denominadas simplesmente contribuições profissionais; c) as contribuições de seguridade social que se caracterizam como instrumento pelo qual a sociedade financia, diretamente, a seguridade social, nos termos do Artigo 195 da Constituição Federal”.

e) Empréstimo Complusório : O Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula 418, entendeu não se tratar de um tributo, mas de um contrato coativo. Sua natureza jurídica é muito