Artigos Acadêmicos Direito Tributário

A ELISÃO TRIBUTÁRIA PARA AS MICROS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORGE ALEXANDRE VIEIRA RESUMO A Elisão Fiscal ou Planejamento Tributário até pouco tempo atrás, eram tarefas utilizadas somente por grandes empresas, e que hoje em dia, com a concorrência acirrada, é um instrumento de grande valia para todas as empresas, independente de seu tamanho ou área de atuação no mercado. Com esse propósito, este trabalho faz um comparativo entre os possíveis regimes…

DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

pedágio e sua natureza jurídica. Discussão se é tributo ou tarifa. Falta de definição legal expressa, seja infra ou constitucional. Para tanto, aborda-se a diferenciação de taxa e tarifa; analisa-se a vedação à limitação ao tráfego como reflexo do direito fundamental da liberdade de locomoção; trata-se, ainda, aos seus meios de execução de serviços públicos mediante delegação, analisando-se, desse modo, as normas regulamentares dos contratos de concessão e permissão. Da apreciação dos…

POLO PADRÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RELATÓRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Tutora presencial: CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO/2014 RELATÓRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATPS de Direito Empresarial e Tributário: Desenvolver Relatórios sobre o novo Direito Empresarial e sua representação na sociedade, como oportunidade de despertar competência para transmissão…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO Niro Nörnberg Junior A admissibilidade da compensação de precatórios judiciais com créditos tributários. Uma visão atualizada e sistematizada dos aspectos legais, doutrina e jurisprudência relevantes. Pelotas 2011 NIRO NÖRNBERG JUNIOR A admissibilidade da compensação de precatórios judiciais com créditos tributários. Uma visão atualizada e…

Processo: REEX 20140325778 SC 2014.032577-8 (Acórdão) Relator(a): Francisco Oliveira Neto Julgamento: 23/06/2014 Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado Parte(s): Requerente: Clínica Médica Galindo Simples Pura Advogados: Flávio Fraga (18026/SC) e outro Requerido: Município de Itajaí Procuradora: Eliane Maria Portezani Brandão (29783/SC) TRIBUTÁRIO. ISS FIXO. VALOR FIXO. SOCIEDADE SIMPLES COMPOSTA POR MÉDICOS COM RESPONSABILIDADE PESSOAL E SEM CARÁTER EMPRESARIAL.…

controladoria, análise de balanço, contabilidade governamental e contabilidade industrial. • Capacitar os graduandos para analisar informações gerenciais, identificar e implantar relatórios gerenciais, desenvolver planejamento tributário nas organizações, implantar sistemas integrados de contabilidade, criar condições para o desenvolvimento e a implementação da controladoria, entendimento básico de finanças corporativas, conhecimento de cenários econômico e…

poderá implicar inúmeras conseqüências ao contribuinte, dentre as quais destacamos a redução na carga tributária suportada durante o ano-calendário. Por essa razão, torna-se imprescindível à análise de todos os aspectos pertinentes a cada sistema tributário de apuração e recolhimento, garantindo ao contribuinte a certeza da aplicação das respectivas normas jurídicas e a previsibilidade dos efeitos de sua conduta. O Estado, instituição administrativa e política da nação, precisam…

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

Brasília-DF, 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com JEAN CARLOS DO CARMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS A banca examinadora verificou e avaliou a presente monografia. Após a apresentação pelo acadêmico, os membros opinaram pela sua aprovação. Brasília/DF, _____junho de 2005 ____________________________ Professor Coordenador de Monografia do Departamento Professores que compuseram a banca:…