Artigo Trafico De Orgãos

Instituto Superior da Maia Criminologia Tráfico de Crianças Trabalho inserido na disciplina de Vitimologia I Docente: Prof. Doutora Sofia Neves Autores: Ana Pereira, Susanna Cunha Porto, 23 de Maio de 2013 Índice Introdução…………………………………………………………pág.3 Definição de Tráfico de Crianças………………………………….pág.4 Instrumentos Jurídicos Relacionados……………………………...pág.4 Estatísticas…………………………………………………………pág.6 Legislação Nacional………………………………………………..pág.8 O objectivo do traficante é

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS ANA LUIZA BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL

O Tráfico de Crianças e Adolescentes A Ausência de Dispositivo Legal VERENA ZAPPALA DOS SANTOS amzappala@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: Este artigo aborda o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil, que pode ser levado principalmente à exploração sexual. A conduta é disciplinada pelo Direito Penal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e por outros ramos do Direito. Um grande problema jurídico que ainda persiste é a ausência…

Resocialização e a Lei N°.: 11.343/2006............................Pág.: 24 2.4 As condutas do Tráfico na Lei Nº 11.343/2006........................................................ Pág.: 26 Capitulo III A Natureza Jurídica do Artigo 28 da Lei Nº.: 11.343/2006. 3.1 A Despenalização do Artigo 28 da Lei Nº.: 11.343/2006..........................................Pág.: 29 3.2 A Descriminalização do Artigo 28 da Lei Nº.: 11.343/2006.................................... Pág.: 32…

TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES (LEI Nº 11.343/2006). Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor. Art. 28. Penas para consumo pessoal: I – advertência; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou…

Colégio Marista João Paulo II 4ª Mostra Científica MANEJO ECOLOGICAMENTE CORRETO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS TÓXICAS, INCLUÍDA A PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS AS MUDANÇAS NAS NORMAS DE ROTULAGEM, FISCALIZAÇÃO, MANEJO E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO TRÁFICO ILEGAL DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS DESDE A ECO-92. AUTORES: Beatriz Valverde, Bruno Melo, Giulia Carneiro, Isadora Quevedo, Marcela Palma, Marianna Lachaits, Roberta…

DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA RAZÕES AO RECURSO 1 - DO BREVE RELATO DOS FATOS Foi o ora apelante denunciado, processado e condenado pelo Juízo monocrático pela suposta prática delitiva prevista no artigo 12, caput, da Lei 6.368/76, tendo sido aplicada pena privativa de liberdade no importe de 04 (quatro anos) de reclusão, estabelecido o cumprimento da pena corporal em regime inicialmente fechado, condenando-se, ainda, o mesmo, ao…

o trabalho a seguir, será falado sobre o crime que vem tomando conta do mercado negro do mundo, o Tráfico de Órgãos. Em vários países essa negociação de órgãos vem sendo mais comum, principalmente no Brasil, mas com a imprensa manipulada, tudo é escondido de baixo do tapete, e a maioria dos habitantes não tem ideia do que seria isso. Durante o dia-a-dia, pessoas são mortas para doarem seus órgãos para pessoas que pagam por isso. É um crime totalmente silencioso, organizado e inteligente, onde

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES, de autoria de Andréa Maciel Pachá, Juíza Titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis – RJ. Segundo o artigo intitulado “Prostituição e tráfico de mulheres” da Juíza Titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis, o problema da violência contra as mulheres enseja o aprofundamento das teorias feministas, do sistema de justiça penal e das políticas para efetivação dos direitos humanos do gênero feminino. A autora elucida que diversas

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO ----------------------------- TRÁFICO ILÍCITO INTERNACIONAL DE ARMAS NA INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS SANTOS 2007 ------------------------------------------ TRÁFICO ILÍCITO INTERNACIONAL DE ARMAS NA INTERIORIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito Internacional apresentado à banca examinadora do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais…