Artigo São José

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. José Antônio AULA 1 1. Formas de Solução de Conflitos A despeito das divergências doutrinárias existentes, são três as formas de solução de conflitos no Direito do Trabalho. 1.2 Autodefesa (autotutela) Método mais arcaico, consiste em um ato de defesa pessoal em que uma das partes impõe sua vontade à outra. A autodefesa é um método de solução direta, onde a parte mais forte (físico, econômico, político, intelectual ou social)…

Exemplo: KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1897, 257 p. Notas: A citação do número de páginas na referência de livros é opcional. Entretanto, aconselha-se a inclusão deste item em Teses e Dissertações. O título da obra deve ser gravado em negrito ou outro destaque. Após o ponto usado ao final de um dos elementos da referência, são deixados sempre dois espaços. Após o nome da cidade coloca-se dois…

Emmanuel Antonio dos Santos o S PLANOS DA PAISAG e M – CONTRIB u IÇÃO AO u MA e ST u DO DA CONSTIT u IÇÃO DA PAISAG e M NO M u NICÍPIO D e SÃO JOS é DOS CAMPOS, SP pós- 122 Re sumo A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em relação à cobertura vegetal, e…

PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO do menor impúbere JOSÉ RAMON MARTINS DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 05 de setembro de 2008, conforme assento às fls. A-0519, livro 000250148, do Registro de Nascimento do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Macapá - AP, que promove em face de seus pais biológicos ROSILENE MARTINS SOUZA, brasileira, convivente, agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.° 214451 AP, CPF nº 466.300.072-04 e JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO SILVA,…

ARTIGO EXEMPLO João da Silva∗ Joaquim Pereira† jsilva@silva.com jpereira@pereira.org Maria da Silva ∗ Pedro Manoel‡ maria@pereira.org pedro@pedro.com § Rafael Pires‡ jose@rodrigues rafael@pires José Rodrigues ∗ Endereço do João e da Maria Em algum lugar Cidade, Estado, País † Endereço do Joaquim Em algum lugar Cidade, Estado, País ‡ Endereço do Pedro e do Rafael Em algum lugar Cidade, Estado, País § Endereço do José Em…

da edição: 1a edição Local: São Paulo Editora: EPU Ano: 1986 Total de páginas: 144 1. Assinale abaixo a alternativa que representa corretamente a referência completa do material acima: a) Ferreira, Oscar Manuel; Silva Júnior, Plínio Dias. Recursos audiovisuais no processo ensino-aprendizagem. 1. ed. São Paulo: EPU, 1986. 144p. b) FERREIRA e SILVA JÚNIOR; Oscar Manuel e Plínio Dias da. Recursos audiovisuais no processo ensino-aprendizagem. 1. ed. São Paulo: EPU, 1986.…

(doc. 07) em anexo, cuja citações dar-se-ão na pessoa de seus representantes Legais, consoante regime de litisconsórcio simples com fulcro no artigo 48 do CPC, tudo em conformidade com os substratos fáticos e jurídicos adiante explicitados. ____________________________________________________________________________________________ Rua Professor José da Silveira Camerino, n.º 1085, Pinheiro, CEP.: 57057-250 Sala n.º 513, Maceió/AL Empresarial Office Tower - TELEFAX: (82) – 3326…

O Instituto da “desapropriação judicial indireta” Artigo 1.228, §§ 4º e 5º do CC/02: Constitucionalidade ou inconstitucionalidade? Mirelle Fernandes Soares1 Resumo: O instituto da desapropriação judicial indireta foi inserido no Código Civil de 2002 com o advento da função social da propriedade, que veio corroborado pela Constituição Cidadã de 1988, onde o direito fundamental da propriedade passou a ser relativizado. Tal instituto dá a possibilidade aos possuidores de adquirem a…

faz prova atestado médico anexo; Diante de tal situação, a autora acordou com sua filha a SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS, para que essa assuma doravante o múnus da curatela, para que a curatelada seja atendida satisfatoriamente. Diante do Exposto, tem esta a finalidade de requeres a mudança de curadora de VITURINA PORTO DE JESUS, substituindo a requerente pela sua filha MARIA JOSÉ DE JESUS, que concorda com o encargo; Dá-se á presente causa, o valor de R$ 100,00 (cem reais).

destituindo José Gomes da Rocha do cargo de presidente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago). A medida foi requerida pelo Ministério Público (MP) diante da condenação de José Gomes, em outro processo, por improbidade administrativa. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Conselho de Administração da Saneago deverá pagar multa, a favor do MP, no valor de R$ 10 mil por dia. O MP pediu também a anulação do ato administrativo que o nomeou presidente da Saneago e alegou que o…