Artigo Sobre Trabalho Escravo

ASPECTOS ATUAIS DO TRABALHO ESCRAVO [1] Janice Jane de Carvalho [2] RESUMO Historicamente, o trabalho escravo é tão antigo quanto o aparecimento das civilizações, contudo assumiu formas distintas em várias épocas. Nas tribos primitivas os mais idosos, de maneira opressora, se valiam da força de trabalho dos jovens e essa hierarquia se legitimava em razão dos primeiros já terem cumprido sua missão. Na sociedade romana o trabalho escravo era visto de forma natural, como uma…

Plágio Civil Uma visão crítica sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo Direito Penal II (Parte Especial) – Professora Doutora Helena Regina Lobo da Costa Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo São Paulo, 2011 Índice Introdução: o crime e sua história O crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, redução a condição análoga à de escravo, tem suas raízes no Direito Romano. A Lex Fabia de Plagiariis, do século II a.C.

PESSOAS Bianca de Sá Silverio Gabriel Lucas Aquiles Carobolante Rodolfo Queiroz Lopes dos Santos Stefany Palavras-chave: pessoas; tráfico; escravos; exploração; aliciadores; abuso. Sumário: I – Introdução; II – Breve histórico; III - Noções gerais; IV – Deficiência da legislação brasileira sobre o tema; V – Tráfico de pessoas no projeto de reforma do Código Penal; VI – Conclusão; VII – Bibliografia. Resumo: Abstract: I - Introdução…

OLHARES PLURAIS - Artigos 72 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO: DO PRIMATA ÀS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO1 Igor de Araújo Falcão2 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise das fases iniciais do trabalho humano, desde sua origem primitiva até as primeiras regulamentações legais. Menciona características presentes nas fases anteriores ao surgimento do Direito do Trabalho, sobretudo durante os períodos da escravidão, servidão e corporações de ofício. A…

Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". Num domingo, a 13 de maio de 1888, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua…

estados para legislarem à vontade sobre a questão; segundo, a contagem ou não dos escravos para fins de representação política e de taxação. O compromisso finalmente adotado com a ratificação da Constituição Federal por todos os estados da união 1 Para o problema da escravidão na era das revoluções, ver, além do clássico de David Brion Davis, The Problem of Slavery in the Age of Revolution, 1770-1823. (1a. ed: 1975) New York: Oxford University Press, 1999, o trabalho de síntese de…

não tem interesse na continuação da locação, ao fato que precisam do imóvel para sua venda. Assim que é necessária a desocupação total da área, para melhorias e melhor destinação. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos…

A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEPUTADO ESTADUAL RENÊ BARBOUR PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Laís Braga de Almeida A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Barra do Bugres – MT 2011 LAÍS BRAGA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Monografia apresentada à Universidade do

sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>.Acesso em: 25 fev. 2015. Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal…

A parte do livro, intitulado “Projetos para o Brasil”, de José Bonifácio, que trata sobre a questão do escravismo traz importantes reflexões, análises e novas ideias acerca do tráfico de escravos e da possível e progressiva emancipação dos cativos, em território nacional, naquela época em que foi escrito. O autor inicia o texto declarando suas intenções, que se baseiam em civilizar os povos indígenas e em promover a abolição do tráfico da escravatura, melhorando, se possível, a condição de vida