Artigo Sobre Sujeitos Processuais

Indique o sujeito ativo, passivo, cabimento (se cabível). Objeto de pedir, rápido relatório, juízo competente; HABEAS CORPUS 86.634-4 RIO DE JANEIRO 1) Sujeito: Sujeito Ativo – MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS Sujeito Passivo – LUIZ FERNANDO DA COSTA 2) Cabimento: Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar

GETÚLIO GONZAGA CASTRO DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA MAGALHAES GOIÂNIA, MARÇO, 2013 Sujeitos do Processo Sujeitos processuais são aqueles que participam, instituem e desenvolvem a relação jurídico-processual. São três, os principais sujeitos do processo: Juiz (Estado), autor

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTO ÀS SEARAS REGIONAL E GLOBAL Anthônio Rodolpho Costa Guimarães* Fernando Henrique Schneider* RESUMO Discorremos nesse artigo sobre o caso de El Amparo e a atuação e comportamento de indivíduos na Corte Americana de Direitos Humanos. Para tanto foram analisadas as formas de participação processual do indivíduo nos casos levados à corte e à comissão interamericana; buscou-se um embasamento teórico no tocante à qualidade…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ATPS – SEGUNDO BIMESTRE 2014 TEMA: SUJEITOS DO PROCESSO 1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os: São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o…

Beduschi - leobeduschi@hotmail.com Direito Processual Civil I 1. Ato jurídico processual Rascunhos e anotações de aula Versão 1.4 - 2011 1. 2. 3. 4. 5. 6. Bibliografia Apontamentos de aula do Prof. Vitoraldo Bridi - FURB; AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 1. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva,…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

Pressupostos processuais São antecedentes necessários para que o processo tenha existência jurídica e validade formal (investidura do juiz, interesse das partes, capacidade de estar em juízo). Nada tem a ver com o direito do autor: sem este, o juízo funciona validamente (ex.: processo que finda com sentença improcedente). Os pressupostos podem ser considerados de ofício; as exceções exigem, via de regra, a alegação da parte. O juiz deve indagar da existência desses pressupostos. Havendo…

Conceito – parte é uma das pessoas que fazem o processo, segundo Humberto Theodoro Júnior, ou seja, sujeito da lide ou do negócio jurídico material (em sentido material) deduzido em juízo ou ainda sujeito do processo (sentido processual). 2 – Denominações das Partes: a)Excipiente (autor) e Exceto (réu) quando litigantes num Processo de Exceção de Incompetência ou de Suspeição; b)Reconvinte (autor) e Reconvindo (réu) quando litigantes num Processo de Reconvenção; c)Recorrente…

UNIP 2014 FOLHA EM BRANCO SÍNTESE Este trabalho propõe em seu objetivo maior, criar possibilidades de desenvolvimento intelectual sobre a matéria que por diversas pesquisas possamos nos mobilizar em busca da finalidade que é ter um entendimento da matéria conforme as doutrinas nos direcionam. Está de fato é uma grande oportunidade de expormos os nossos conhecimentos e pontos

RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I · O Direito processual penal é um instrumento para a aplicação do Direito Penal. · Os personagens que compõem o Processo Penal são: 1. O juiz: 1º sujeito da relação processual. A magistratura é caracterizada pela IMPARCIALIDADE. O juiz exercerá poderes administrativos, judiciais ou mesmo policiais, tendo também o poder de limitar direitos. · Os atos praticados pelo juiz podem ser atos meios ou atos fins. Os atos meios podem ser por