Artigo Sobre Substituição Tributaria

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI CURSO: ADMINISTRAÇÃO-FINANÇAS DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ALUNO: RODRIGO WITTHOEFT DATA: 27/04/2015 Substituição Tributária A substituição tributária do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) surgiu em São Paulo, em 2008 para antecipar os pagamentos dos tributos, à partir da necessidade da maior segurança em relação à arrecadação de impostos para o governo. Esta forma de recolhimento dos impostos garante maior…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS Resumo Neste trabalho, abordaremos os principais temas da Substituição tributaria no Paraná, de uma maneira prática e objetiva, acreditamos, ser uma importante ferramenta a ser utilizada no dia-dia, no sentido resolver os problemas fiscais relacionados com este imposto, surgidos dentro das empresas. A substituição tributária centraliza o recolhimento do imposto devido por terceiros no contribuinte substituto, facilita a fiscalização e estimula a igualdade…

fazer com que entendamos por uma forma sucinta como se dá a forma de contabilizar o ICMS por Substituição Tributaria, sendo um assunto complexo de ser entendido bem como, complicado de ser explicado, não se esgota a essa pesquisa, caso haja necessidade de aprofundamento. Substituição Tributária é regulamentada pela lei do ICMS sobre o nº 87 /96 regida em seus artigos do 7º ao 10º, tendo como principal objetivo tornar o controle e a fiscalização,…

também, pelo suposto cometimento de infração tributária. Isso porque, entende o Fisco que a emissão de nota fiscal contendo como destinatário empresa inidônea consubstancia em informação falsa, mesmo que referida inidoneidade tenha sido declarada posteriormente a operação que originou a nota fiscal emitida. Para tanto, utiliza-se da análise de casos concretos, fazendo um comparativo entre o entendimento adotado pela esfera administrativa e judicial sobre o assunto. Em suma, visa…

responsabilidades gerais, ii) responsabilidade exclusiva do Provedor; iii) responsabilidade conjunta e iv) responsabilidade tributária, todas as quatro analisadas sob as perspectivas das atribuições vinculadas ao cargo de Provedor que, em outras palavras exerce a função de gerencia da instituição. Desse modo, serão abordados e respondidos todos os questionamento objeto deste parecer, isto é, sobre as responsabilidades do Provedor da Santa casa de Misericórdia da Cidade do Rio de…

CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS CARAZINHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LUIZ FERNANDO DILL BARCELLOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central CARAZINHO 2009 LUIZ FERNANDO DILL BARCELLOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central. Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de…

interestadual 14 5.1 Repasse aos Municípios dentro de cada Estado.............................. .............................16 5.2 Arrecadações de ICMS no Estado de Mato Grosso em 2011.........................................17 6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 17 6.1 Base de Cálculo..............................................................................................................19 6.2…

2º Semestre- Módulo Controle de Incidência Tributária. Seminário- I – Regra Matriz de incidência , obrigação Tributária e sujeição Passiva. 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? R.A norma jurídica traduz-se pela expressão da vontade imperativa do legislador em relação ao um fato hipotético previsto nela que determina a conduta, ou a forma de atuação que o legislador entende como correto e razoável para aquela circunstância

INFORMATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (atualizado em 17/05/2011) Esclarecimentos relevantes: 1. O presente informativo: a) foi elaborado com base no Regulamento do ICMS de Santa Catarina, em vigor em 17/05/2011; b) reflete o entendimento do Fisco a respeito das matérias que aborda, não esgotando, entretanto, o assunto a elas relacionado; c) trata exclusivamente das operações internas realizadas em território catarinense e das interestaduais com destino a Santa Catarina. 2. Não…

empresas inadimplentes no processo tributário. Nos dias atuais, a valorização da nossa moeda em face do dólar e uma carga tributária reconhecidamente elevada, o empresário brasileiro já encontra dificuldade para competir no mercado nacional e internacional, e agora, com a expansão da carga tributária, surge outra preocupação: o chamado redirecionamento da execução tributária (ou fiscal) para a pessoa dos sócios da empresa inadimplente. O que se pretende analisar é se Fazenda Pública…