Artigo Sobre Sociedade E Consumo

Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC RESUMO Muito se tem discutido acerca do consumo de drogas ilícitas no Brasil. Através de um levantamento bibliográfico e de dispositivos normativos que norteiam o assunto, procurou-se demonstrar as políticas públicas sobre drogas de nível Federal, no estado de Minas Gerais e no município de Barbacena. Foram analisadas a Lei 11.343/06, a Política Nacional sobre Drogas, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas,…

qualquer legislação de proteção ao consumidor tem , portanto , a mesma ratio , vale dizer , reequilibrar a relação de consumo , seja reforçando , quando possível , a posição do consumidor , seja proibindo ou limitando certas práticas no mercado. Ada Pellegrini Grinover RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que se aplicam às relações de consumo eletrônico as normas do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, mostrando-se que a…

curso. 4 DEDICATÓRIA “A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo”. Olavo Billac 5 RESUMO O presente estudo tem como objeto os crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Proteção e defesa do Consumidor. Mostraremos até que ponto essas normas penais incriminadoras são eficazes na prevenção do abuso do poder econômico no caso das relações entre fornecedor e consumidor. Mostraremos…

Resenha-crítica sobre o artigo: “A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO” I – IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO: GOMES, Eduardo Sergio Nader. Diretor de Marketing da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem – FECEMA, Especialista em Mediação e Arbitragem pela Univille; esng11111@gmail.com II -RESUMO DAS IDÉIAS DO AUTOR: O autor, Eduardo Sergio Nader Gomes, nos traz em seu artigo uma leve introdução quanto ao surgimento da arbitragem. Ele apresenta uma visão

CENTRO DE DIREITO DO CONSUMO 5º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO 2002/2003 COORDENADOR: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PINTO MONTEIRO Monografia apresentada para obtenção de grau no módulo de Responsabilidade por Informação, Regência do Prof. Doutor JORGE SINDE MONTEIRO. DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUSA COIMBRA – PORTUGAL SUMÁRIO 1. Introdução 2. Especialização das Relações de Consumo 2.1 A Questão Brasileira 2.1.1 O Direito do Consumidor como Direito Fundamental…

DIREITO DO CONSUMIDOR O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, na metade deste século. Porém, indiretamente

INTRODUÇÃO O presente estudo analisará a natureza jurídica da lei Nº 11.343/2006 que trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com maior destaque sobre os artigos 28 e 33 da lei Nº 11.343/2006 e de forma sintética sobre a possível influência da Lei de Introdução ao Código Penal na nova lei quanto ao conceito de crime, além da individualização da pena como Principio Constitucional. Objetiva, portanto estabelecer, de acordo com a analise da lei Nº 11.343/2006,…

SAÚDE PÚBLICA GILVANE FACCIO ALCOOLISMO: UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NO BRASIL Porto Alegre 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE MEDICINA - DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 2008 GILVANE FACCIO ALCOOLISMO: UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NO BRASIL Trabalho de conclusão apresentado como…

BRASILEIRO RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Discorre sobre a importância…

CONFIGURAÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo: O presente artigo propõe a análise do contexto de transição do papel político, econômico e social da infância, das mudanças sociais em relação à família, do contexto social e econômico da modernidade e do modo como as crianças são influenciadas frente às novas configurações da sociedade contemporânea, considerando não somente a história da Infância, mas também as diversas relações delineadas em torno de…