Artigo Sobre Segurança Publica

Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd A subjetividade do juiz e a segurança jurídica; Leis de ordem pública: imperativas ou proibitivas Cajazeiras - PB, 07 de maio de 2012 Grupo: Alane, Felipe Breno, Karla Kaline, Raquel Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd TEMA: A SUBJETIVIDADE DO JUIZ E A SEGURANÇA JURÍDICA; LEIS DE ORDEM PÚBLICA: IMPERATIVAS OU PROIBITIVAS Trabalho apresentado à disciplina…

DENTRO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E SEU CABIMENTO EM FACE À FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI1 I. INTRODUÇÃO Dentro do conjunto de assuntos que foram abordados durante a semana de aulas proferidas pelo Professor Doutor Ovídio Araújo Baptista da Silva, vi-me bastante instigado pelo tema da natureza e da extensão do instituto da antecipação de tutela modelado pelo legislador ordinário no artigo 273 do Código de Processo Civil. O Professor Ovídio,…

O que é segurança pública? A contribuição que vou apresentar nesta noite busca trazer elementos de reflexão a uma das temáticas mais caras ao momento que ora estamos vivenciando. Em sua essência busca, mais que explicar, compreender a realidade em sua forma mais ampla. Para tal intento, apresentarei inicialmente as características da sociedade em que vivemos. Em seguida, apresentarei uma rápida visão dos conflitos geradores de insegurança e suas manifestações para, enfim, apresentar…

Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Toxicologia e Segurança Pública Curso: Segurança Pública Professor: Ana Maria Pereira Lopes Nome do aluno: Adão Adilson Carvalho da Jornada Data: 21 de março de 2015. Semestre: 2015-1 AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA (1) O livro texto da disciplina Toxicologia e Segurança Pública, de Teixeira (2010) (TEIXEIRA, Eduardo Didonet. Toxicologia e Segurança Pública. 1. ed. Palhoça: Unisul, 2010. v. 1. 148 p.) indica uma série de…

Da competência legislativa privativa da União para legislar sobre transporte e trânsito: uma revisão bibliográfica e jurisprudencial Elenita Meireles Resumo O presente artigo tratará a respeito da competência legislativa da União para legislar sobre trânsito e transporte e as ações de inconstitucionalidade acerca do tema, as quais envolvem estados e municípios e as violações destes à Constituição Federal. A metodologia de pesquisa utilizada foi uma revisão bibliográfica da doutrina que trata

compensação das pessoas. Não cabe nos nossos propósitos a abordagem de temas típicos mas especializados, como a legislação do trabalho, a relações laborais com os sindicatos e com as associações profissionais, a higiene e a segurança no trabalho, os sistemas de segurança social e o enquadramento de pessoas na gestão global da organização. Quando se cria uma organização, a forma como vamos acrescer valores, ou seja a tecnologia que vamos utilizar, decorre da missão e dos objectivos…

Projétil, Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. Americana 2013 Resumo Dentre os crimes que atentam contra a incolumidade pública, o Código Penal Brasileiro prevê também aqueles que atentam contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. O crime previsto no artigo 264, “Arremesso…

Almozara Noções de Direito Administrativo Professora Amanda Almozara Advogada Pós-graduada e Mestranda pela PUC/SP Direito Administrativo – Professora Amanda Almozara Noções de Direito Administrativo AULA 1 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: fontes e princípios. conceito, Direito Administrativo – Professora Amanda Almozara Tópico 1: Conceito de Estado É a nação jurídica e…

Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do Decreto…

escritos, imagens, vídeos e os textos do professor Ricardo Brisolla Balestreri. Destaque como o mais importante o texto “Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos”. É um texto escrito já há alguns anos, mas que continua atual. A forma bastante direta e simples da linguagem permite uma análise crítica da função dos profissionais de Segurança Pública tanto dentro das instituições e corporações policiais, como em sua relação com a sociedade na qual estão inseridos. Esse contato inicial