Artigo Sobre Saude Publica

através de uma busca nas evidências científicas. Foi usada a base de dados eletrônica do scielo com os seguintes critérios de seleção: i) artigos publicados em periódicos nacionais; ii) artigos publicados no período entre 2007-2011; ii) com abordagem nos fatores de riscos e implicações da gravidez na adolescência. A análise dos dados deu-se com 11 artigos científicos por meio de tabulações e divididos em dois eixos: a) fatores de riscos associados à gravidez na adolescência; b)…

1 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 20141 Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso2 Prof. Antonino Pio Cavalcanti 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a

6ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 053.00.027139�2 (1679/00) Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo, com qualificação na inicial, propôs a presente Ação Civil Pública, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela e cominação de multa, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com qualificação nos autos, objetivando, em síntese, com amparo nos artigos 196, 198, 227, parágrafo 1º, inciso II, e 244 da Constituição Federal, artigos 219, 222 e 223 da…

propostas à respeito da saúde mundial. Aprovada em 21 de novembro de 1986 em Ottawa, Canadá, a carta estava centrada nas necessidades dos países industrializados, contudo, como já se deve supor, o processo de promoção de saúde pública é uma questão inerente à todos os países e continentes do globo, sejam eles pobres ou ricos. É sabido que apesar das conquistas e avanços obtidos nas conferências que sucederam a Conferência de Ottawa, por muito tempo prevaleceu o conceito de que saúde…

ANTICONCEPÇÃO X DESINFORMAÇÃO Elline Jahne de Souza Cardoso¹ Marília Abrantes Fernandes Cavalcanti¹ Priscila Mikaelly Fernandes Monteiro¹ Weslley Eunathan Fernandes Lima¹ Maria Priscilla Cibelle Ferreira Silva² RESUMO INTRODUÇÃO: O presente artigo consta de uma coleta de dados realizada de maneira quantitativa a respeito dos conceitos e preceitos relacionados ao Planejamento Familiar no Brasil. OBJETIVO: Busca-se compreender a relevância do planejamento familiar, tendo em…

Moura Edficher Margotti 1 INTRODUÇÃO O perfil da morbidade de crianças menores de cinco anos é considerado parâmetro básico para o estabelecimento das necessidades de saúde desse grupo da população. As causas mais frequentes de adoecimento e internação hospitalar de crianças menores de cinco anos e de demanda aos serviços de saúde que são: as afecções do aparelho respiratório, seguido de doenças infecciosas e parasitárias, em seguida aparecem doenças do aparelho digestivo, logo após…

1 INTRODUÇÃO Constitui tema desta pesquisa o estudo das licenças-saúde e seus reflexos na resolução de Processos Administrativo-Disciplinares da Polícia Militar de Minas Gerais. Delimitou-se a pesquisa nas incidências de licenças-saúde nas Unidades de Direção Intermediária da Polícia Militar, nos casos específicos de militares submetidos a Processo Administrativo-Disciplinar ou Processo Administrativo-Disciplinar Sumário(PAD/PADS), nos últimos cinco anos, ou seja, de 2002 a 2007,…

Seminário I - Saúde Pública e Epidemiologia Comentário I – A participação efetiva da população em decisões políticas é algo que influencia positivamente no desenvolver da sociedade como um todo. A exemplo disso, no setor da saúde, podemos destacar o surgimento de conselhos de saúde, que pela participação da sociedade civil organizada, fez com que o setor de saúde se destacasse no país, e em toda América Latina. Porém, há um paradoxo quanto ao ‘‘destaque’’ do setor de saúde no…

Outubro de 2003 Artigo 20.o Encargos plurianuais DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 7199 Os encargos decorrentes da aplicação deste diploma que tenham reflexo em mais de um ano económico são inscritos nos programas de investimento e desenvolvimento do orçamento do Instituto das Artes. Artigo 21.o Montante dos apoios O montante financeiro disponível para cada programa de apoio é fixado por despacho do Ministro da Cultura, nos termos a estabelecer nos regulamentos previstos nos artigos…

OZANIL RONDON SOARES PEREIRA DIREITO À SAÚDE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2008 OZANIL RONDON SOARES PEREIRA DIREITO À SAÚDE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à Universidade de Cuiabá, Faculdade de Direito, em cumprimento às exigências para colação de grau. Sob a orientação dos Professore…