Artigo Sobre Preservação Da água

satisfazendo às necessidades da geração atual sem comprometer as oportunidades da geração futura. A partir da década de 90, teve como enfoque o desenvolvimento sustentável no planejamento urbano, enfatizando as problemáticas como resíduo sólido, qualidade da água, esgotamento sanitário e poluição. No intuito de se alcançar o tão sonhado desenvolvimento sustentável é necessário além da participação da sociedade, a elaboração de políticas públicas viáveis, direcionadas ao planejamento de…

respeitadas as diretrizes previstas na legislação urbanística e quando for utilizada para: I - habitação, especialmente de interesse social; II - atividades econômicas geradoras de trabalho, emprego e renda; III - proteção e preservação do meio ambiente; IV - proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural; V - equipamentos e serviços públicos; e, VI - usos e ocupações do solo compatíveis com a infra-estrutura urbana disponível ou projetada. Parágrafo único. A atuação…

Gestão de Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no Estado de Goiás Lizianne Alves de Oliveira Thiciany Michelle Delgado de Farias Ivone Vieira Pereira RESUMO O Programa Petrobras Ambiental (PPA) tem gerado educação ambiental, preservação cultural e resguardo do patrimônio da humanidade. A relação do homem com a natureza e o seu semelhante está mudando à medida que cresce o respeito à vida e a natureza. Com isso as empresas têm novas responsabilidades com a comunidade,…

DIRETRIZES CAPÍTULO I DO CONCEITO Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Plano Diretor Participativo do Município de ITU, em consonância com o que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal; com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, com o artigo 5º, inciso 7 - DA COMPETENCIA MUNICIPAL e com os artigos 80 a 87 do TÍTULO III da ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL da Lei nº 3.153 de 04 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica do Município da Estância…

Desenvolver Preservando o Meio Ambiente aqui seu nome[1] RESUMO O presente artigo busca esclarecer através de uma reflexão teórica levou-se em consideração os avanços dos empreendimentos imobiliários e o impacto ambiental que promovem com a destinação inadequada do lixo, das práticas indevidas da utilização de água e luz. Considerando o grande avanço dos empreendimentos imobiliários, o presente artigo busca esclarecer através de uma reflexão teórica o impacto ambiental que…

uma das mais avançadas do mundo, seu desenvolvimento tem sido crescente de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando. Atualmente, propostas de alteração dessas leis estão sendo cada vez mais constantes. Desta forma, o presente artigo busca de forma objetiva realizar uma compilação bibliográfica acerca das discussões que permeiam o Congresso Nacional sobre a proposta de alteração do Código Florestal que vem sendo discutida com maior ênfase desde 2009,…

gerações futuras”. (MANZINI & VEZZOLI, 2005.) Ações relacionadas a sustentabilidade – Planejamento Ambiental - Exploração dos recursos vegetais de florestas e matas de forma controlada, garantindo o replantio sempre que necessário. - Preservação total de áreas verdes não destinadas a exploração econômica. - Ações que visem o incentivo a produção e consumo de alimentos orgânicos, pois estes não agridem a natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos; - Exploração…

Embora a natureza tenha a capacidade de se regenerar, seus recursos estão cada vez mais limitados, ela não consegue restaurar­se tão rapidamente, pois há muito mais utilização dos bens naturais do que a sua conservação e preservação. Consequentemente hoje há um grande desafio para a sociedade, o saneamento básico. Existem leis que asseguram isso para a população, porém as ações públicas ainda são limitadas. Além da Lei Nacional do…

edificarem suas residências em Área de Preservação Permanente, Permanente, sem as devidas licenças dos órgãos ambientais competentes ou do poder público, em áreas localizadas na Primeira Travessa à direita da Rua Chico Graví, nº 121, no Bairro do Reino, Município de Ilhabela – Estado de São Paulo, infringindo o disposto na Lei Federal 4771/65 – Código Florestal, em seu art. 2º, onde lê-se: “...Artigo “...Artigo 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito…

Do Uso e Ocupação do Solo Urbano SEÇÃO IV - Do Uso e Ocupação do Solo Rural CAPÍTULO II - DAS ÁREAS ESPECIAIS CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA SEÇÃO I - Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórias SEÇÃO II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no Tempo SEÇÃO III - Da Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública SEÇÃO IV - Da outorga onerosa do direito de construir e da alteração do uso do solo SEÇÃO V -…