Artigo Sobre Petroleo

Doutrina A Origem Constitucional dos Royalties do Petróleo e o Princípio Federativo Jorge Rubem Folena de Oliveira Sumário: 1) Natureza jurídica; 2) Panorama legislativo anterior à Constituição de 1988; 3) A Constituição e o Princípio Federativo; 4) Os royalties do Petróleo e da energia elétrica; 5) O pré-sal e a cobiça; 6) Intervenção da União em verba que não é sua; 7) Transparência, utilização e fiscalização; 8) Conclusões e 9) Mensagem final. I - Natureza jurídica Os…

CAPÍTULO II ‘ DA UNIÃO Artigo 21: Compete a União: X - manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: c) a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os serviços de transporte…

recessão econômica do século XX. Lobato teve que vender ações de sua Companhia Editora Nacional e voltou para São Paulo, determinado a apoiar ações para o desenvolvimento brasileiro, que envolviam, petróleo, ferro e estradas. Com essa idéia, apoiou o candidato Júlio Prestes, que realizaria explorações de petróleo em 1930. Mas o impedimento da posse de Júlio Prestes fez com que Lobato tomasse antipatia quanto ao novo governo de Getúlio Vargas. Se integrando ao I Congresso Brasileiro de…

EMPRESA DE PETROLEO NA ARGENTINA FRANKLIN CUNHA RODOLFO BISPO Jose de almeida ferreira SALVADOR 2013 ESTATIZAÇÃO DA EMPRESA DE PETROLEO NA ARGENTINA Artigo apresentado ao Prof. Gilson Queiroz da disciplina Mercado Mundial da Indústria de Petróleo, turma do 8º (oitavo) período noturno do curso de Engenharia de…

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; Parágrafo 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por…

UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA – ES 2009 LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho de Conclusão de Curso…

PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 5 2.1. Evolução Histórica 5 2.2. A Conquista da Soberania sobre os Recursos Naturais 5 2.3. A Formação Geológica do Petróleo e do Gás Natural 8 2.4. O Regime do Monopólio Estatal no Setor de Petróleo e Gás 11 2.5. O Tratamento Jurídico dado no Brasil à Concessão no Setor de Petróleo e de Gás Natural 17 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PETROLÍFERA E LEI Nº 9.478/1997 20 3.1. O Regime Constitucional do Petróleo 20 3.2.…

CONHECENDO A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS ALUNO: LEONARDO DE GOES MEDEIROS ORIENTADOR: CLEBER MAGNO RIO DE JANEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RJ Praça Natividade Saldanha, n° 19 - Benfica CONHECENDO A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial do curso Técnico em Petróleo e Gás do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

1.Introdução O que é o Pré-Sal? Nesta monografia irei esclarecer essa e outras dúvidas sobre este tema que estou abordando, o misterioso Pré Sal. Bom, em primeiro lugar, o Pré-Sal é uma camada geológica formada a cento e cinquenta milhões de anos, ou seja, ele é um acumulo de rochas localizadas no mar de grande parte do litoral brasileiro. Elas se estendem por oitocentos quilômetros, desde Santa Catarina, até o Espírito Santo e podem chegar a atingir até duzentos quilômetros de…

Os americanos são esquisitos. Neste artigo, o colunista do NYTimes Thomas L Friedman critíca a (curta) visão confusa dos políticos americanos que acham que o aquecimento global é um erro só porque nevou bastante em Washington, neste inverno (Washington is having a particularly snowy winter). Mas o que me chama a atenção não é a confusão política sobre o clima e sim suas visões restritas ao território americano, já que nevou pesadamente em todo o hemisfério norte, dos EUA até o Japão,…