Artigo Sobre Os Tipos De Personalidades

chegando aos lares é essencial a proteção do consumidor. Até recentemente não existiam leis que protegessem o consumidor numa relação de consumo com as empresas e os prestadores de serviços. Todos nós, de uma forma direta ou indireta, já tivemos algum tipo de problema ligado a esta difícil relação de consumo com empresas ou prestadores de serviços, sejam eles pequenos ou grandes. O mundo se torna cada vez menor, fruto da globalização, pois, a relação de consumo aumenta de forma…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP FACULDADE DIREITO TRABALHO SOBRE PSCICOPATA Campo Grande – MS Outubro/2014 FACULDADE DIREITO TRABALHO SOBRE PSCICOPATA Campo Grande – MS Outubro/2014 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a Deus, a nossa família e a todos que nos incentivam e nos apóiam possibilitando vencer em todos os obstáculos

interpretação da legislação, mas foi, com certeza, uma inovação ousada e necessária no ramo do Direito Empresarial. Nosso trabalho não visa esgotar as dúvidas existentes sobre o tema, mas se propõe de forma objetiva apresentar os pontos positivos e negativos desta modalidade de empresa e trazer ao debate discussões atuais sobre o tema. ASPECTOS POSITIVOS DA EIRELI Como a EIRELI é uma modalidade empresarial recente, muitas dúvidas ocorrem no momento da opção de constituir uma empresa…

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Resenha do artigo escrito por Júlio Moraes Oliveira: “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Turma T1 - 2014.2 NITERÓI 26 DE NOVEMBRO O artigo “Direitos da Personalidade, Bioética e Biodireito: uma breve introdução” foi escrito pelo professor universitário e advogado Júlio Moraes Oliveira, mestre em…

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil 13/set/2005 Discute da possibilidade de pedido de dano moral pela pessoa jurídica na vigência do novo Código Civil brasileiro. Veja artigos relacionados Impossibilidade de danos morais à pessoas jurídicas veja mais Por Eneas de Oliveira Matos Apesar de forte tendência jurisprudencial no sentido da possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, antes do Código Civil de 2002, havia uma discussão se

PERSONALIDADE JURÍDICA Considera-se importante incluir esse tópico para fazer alusão ao instituto da Personalidade Jurídica, uma vez que este precede ao da Desconsideração da Personalidade Jurídica que vem a ser o objeto de estudo para construção desse trabalho. A Personalidade Jurídica, nada mas é que, a atribuição de personalidade concedida pelo Estado a uma pessoa jurídica que passa a ser sujeito de direito e contrai obrigações, isso ocorre no…

alvo de propagação de imagens, que envolve a pessoa privada e também a pessoa pública. Insta destacar que, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal designou o Direito à Imagem como sendo um Direito Humano Fundamental e inerente ao Direito à Personalidade, também protege a liberdade de imprensa, que teria o “direito” de divulgar essas imagens, mormente as de pessoas públicas, sem autorização. Sendo o direito à imagem ofendido pelos meios de comunicação e também pela internet, é viável…

determinados. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição de sociedade. 2. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 2.1 A sociedade comum - para os efeitos legais, é aquela em que, seus atos constitutivos ainda não estão devidamente formalizados (sociedades não personificadas). Portanto, considera-se sociedade não personificada aquela cujo ato constitutivo não foi registrado no órgão componente, ou seja, não possui personalidade…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Em quais tipos societários aplica-se a teoria da desconsideração da personalidade jurídica? A desconsideração da personalidade jurídica consiste em se atingir bens pessoais dos sócios com o intuito de responder por obrigações da sociedade. Nesse cenário, a desconsideração somente será possível diante de sociedades que separem, a depender das características dos sócios, o patrimônio do sócio do patrimônio da empresa. Para melhor compreensão…

TRABALHO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Conceito do Instituto: A desconsideração consiste em contornar a pessoa jurídica, sem o propósito de questionar a sua existência ou regularidade, mas com o objetivo de alcançar outras pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda, entes despersonalizados, para exigir obrigação deles obrigações cuja responsabilidade são da pessoa jurídica desconsiderada. O Instituto também…